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Tag: Luiz Fux

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa em Brasília do desfile de 7 de Setembro em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil nesta quarta-feira
Política

Bolsonaro participa de desfile em comemoração ao Bicententário da Independência

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anulou nessa quinta-feira (18) a decisão que suspendeu a inelegibilidade do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha
Política

Fux anula decisão que tornava Eduardo Cunha inelegível

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Alexandre de Moraes concederam, nos últimos dias, quatro decisões beneficiando estados que tentam obter compensação financeira do governo federal por perdas de arrecadação do ICMS
Política

STF concede a estados direito a compensações financeiras por perdas no ICMS

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Senadores que integraram a CPI da Covid apresentaram nesta terça-feira (26) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de uma investigação sobre a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo
Política

Ex-integrantes da CPI da Covid pedem abertura de investigação contra vice-procuradora da República

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Wilson Lima se reúne com presidente do STF Luiz Fux e garante rapidez na análise das ADIs
Nacional

Wilson Lima se reúne com presidente do STF Luiz Fux e garante rapidez na análise das ADIs

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A direção do partido Solidariedade protocolou, nesta segunda-feira (2), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) dirigida ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pedindo a alteração de uma série de decretos do Governo Federal  que reduzem, de forma linear, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem preservar garantias aos produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM)
Política

Solidariedade protocola ação no STF contra decretos sobre cortes no IPI

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Em discurso na sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso em 2022, realizada na tarde de quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro apresentou o balanço de algumas medidas tomadas pelo governo no ano passado e citou projetos considerados importantes na atual gestão
Geral

Em discurso no Congresso, Bolsonaro cita projetos prioritários para o governo em 2022

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STF volta aos trabalhos na esteira de recente crise com o presidente Bolsonaro
Nacional

STF volta aos trabalhos na esteira de recente crise com o presidente Bolsonaro

Ivanildo Pereira -
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