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Tag: projeto de lei

PL que obriga alteração em celulares é criticado por Marcelo Ramos
Política

Projeto de Lei que obriga alteração em celulares é criticado por Marcelo Ramos

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Câmara dos Deputados aprova texto-base de teto para o ICMS
Nacional

Câmara dos Deputados aprova texto-base de teto para o ICMS

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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por 31 votos favoráveis e 10 contra, o Projeto de Lei nº 150/22, de autoria do Executivo municipal, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo de passageiros na capital
Política

CMM aprova lei que altera vida útil do transporte coletivo em Manaus

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O deputado Sinésio Campos (PT) apresentou quarta-feira (1º) Projeto de Lei (PL) que proíbe a instalação de aparelhos de Sistema de Medição Centralizado (SMC), os chamados medidores aéreos, por permissionárias e concessionárias de água e energia elétrica
Política

Sinésio apresenta PL que proíbe instalação de medidores aéreos

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Dois Projetos de Lei (PLs) em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tratam do porte de armas para oficiais de justiça e atiradores desportivos. As propostas são de autoria do deputado Delegado Péricles (PL) e devem entrar na pauta da Casa até a próxima quarta-feira (25)
Política

Delegado Péricles apresenta PL sobre porte de armas a oficiais de justiça

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Carteira profissional de radialista como prova de identidade é aprovada
Nacional

Carteira profissional de radialista como prova de identidade é aprovada

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O Senado aprovou nessa quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que altera o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais
Política

Senado aprova aumento de gastos de publicidade pelos governos em ano eleitoral

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 Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros. O texto, aprovado por 449 votos a 12, ainda deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Política

Câmara aprova piso salarial de profissionais da enfermagem

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Relator do caso manteve o entendimento de que Daniel Silveira desrespeitou as regras da liberdade condicional e deve seguir preso
Política

Bolsonaristas apresentam PL que anistia condenados por manifestações antidemocráticas

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Quarto ano seguido sem aumento real no salário mínimo de 2023
Geral

Quarto ano seguido sem aumento real no salário mínimo de 2023

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