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Tag: regularização

MPF regularizar uso de garrafões de água no Amazonas
Amazonas

MPF regularizar uso de garrafões de água no Amazonas

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TRE-AM atende quase 13 mil eleitores em mutirão para regularizar título
Nacional

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Acaba amanhã prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor
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Ano de eleição: saiba como regularizar o título de eleitor (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Nacional

Eleições 2022: saiba como regularizar o título de eleitor

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A Manauscult determinou, em decisão conjunta com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos a suspensão de novos licenciamentos ambientais para concessão do espelho d’água até que se tenha um Plano Normativo para Flutuantes Turísticos e a formulação e conclusão do Plano da Bacia Hidrográfica do Tarumã
Amazonas

Manauscult determina que licenciamento de flutuantes depende de Plano Normativo

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