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Tag: STF

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Geral

Estados vão recorrer contra decisão do STF sobre ICMS

Jornalismo -
14 de maio de 2022 às 14:12
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Omar e Marcelo Ramos afirmam que vetos de Lula não impactam a Zona Franca de Manaus.
Política

Governo aumentou tributo ao zerar alíquota de concentrados, afirma Marcelo Ramos em ato de defesa à ZFM

Jornalismo -
11 de maio de 2022 às 15:57
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Daniel Silveira tem pedido de soltura negado pelo STF
Nacional

Defesa de Daniel Silveira pede audiência presencial com Alexandre de Moraes

Jornalismo -
11 de maio de 2022 às 15:11
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes planeja realizar audiências públicas sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM) para ajudar a Corte a embasar a decisão final sobre a isenção do modelo na redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Política

Alexandre de Moraes pretende realizar audiências públicas sobre ZFM e redução de IPI

Jornalismo -
11 de maio de 2022 às 09:31
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O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirma que tem sofrido pressão do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para deixar o cargo. Crítico do governo Bolsonaro, Ramos recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as investidas
Política

Marcelo Ramos aciona TSE contra pressão do governo Bolsonaro para deixar a vice-presidência da Câmara

Jornalismo -
10 de maio de 2022 às 15:39
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Enquanto políticos e representantes da indústria amazonense se mobilizavam contra os decretos do governo federal que prejudicavam a Zona Franca de Manaus, um novo capítulo da guerra fiscal envolvendo o modelo estava em curso. O fato foi citado pelo advogado e economista Farid Júnior em entrevista à rádio e TV Onda Digital nesta segunda-feira (9)
Política

Advogado alerta sobre novo capítulo da guerra fiscal envolvendo a ZFM

Jornalismo -
9 de maio de 2022 às 14:08
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O presidente da Câmara em exercício, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) está convocando lideranças empresariais, políticas, representantes dos trabalhadores e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e reitores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para uma grande mobilização no Congresso Nacional em defesa da Zona Franca de Manaus
Política

Marcelo Ramos convoca manifestação em defesa da ZFM no Congresso Nacional

Jornalismo -
9 de maio de 2022 às 13:23
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (9) que o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo "contra a indústria brasileira". A declaração ocorreu três dias depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que derrubou a cobrança do tributo em mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus (ZFM)
Geral

“O IPI é contra a indústria brasileira”, declara Paulo Guedes após decisão do STF

Jornalismo -
9 de maio de 2022 às 11:44
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Bolsonaro solicita arquivamento de inquérito através da AGU
Nacional

Bolsonaro solicita arquivamento de inquérito através da Advocacia-Geral da União (AGU)

Jornalismo -
7 de maio de 2022 às 14:55
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Daniel Silveira
Nacional

Bancos bloqueiam mais de R$ 18 mil em contas de Daniel Silveira

Jornalismo -
6 de maio de 2022 às 19:34
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