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Tag: STF

A direção do partido Solidariedade protocolou, nesta segunda-feira (2), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) dirigida ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pedindo a alteração de uma série de decretos do Governo Federal  que reduzem, de forma linear, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem preservar garantias aos produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM)
Política

Solidariedade protocola ação no STF contra decretos sobre cortes no IPI

Jornalismo -
2 de maio de 2022 às 11:53
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O governador do Amazonas Wilson Lima (UB) anunciou nesta sexta-feira (29) que vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter o decreto, publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU), que aumenta para 35% a alíquota de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Política

Wilson Lima anuncia medida no STF contra redução de 35% no IPI

Jornalismo -
29 de abril de 2022 às 16:35
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Omar Aziz corre como pré-candidato ao Estado nas eleições de 2026 - (Foto: Reprodução).
Política

Parlamentares de oposição anunciam estratégias contra novo ataque ao modelo ZFM

Jornalismo -
29 de abril de 2022 às 09:55
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O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ)
Política

Daniel Silveira admite que deixou de usar tornozeleira eletrônica

Jornalismo -
27 de abril de 2022 às 10:54
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O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reafirmou nesta terça-feira (26) que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre cassação de mandato de parlamentares
Política

Cassação do mandato de parlamentares cabe ao Congresso, diz Arthur Lira

Jornalismo -
27 de abril de 2022 às 08:56
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STF reage: Moraes dá 48 horas para defesa de Silveira se manifestar sobre perdão
Nacional

STF reage: Moraes dá 48 horas para defesa de Silveira se manifestar sobre perdão

Ivanildo Pereira -
26 de abril de 2022 às 10:06
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Justiça Federal exige que Bolsonaro explique indulto para Daniel Silveira
Nacional

Justiça Federal exige que Bolsonaro explique indulto para Daniel Silveira

Jornalismo -
25 de abril de 2022 às 22:13
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Relator do caso manteve o entendimento de que Daniel Silveira desrespeitou as regras da liberdade condicional e deve seguir preso
Política

Bolsonaristas apresentam PL que anistia condenados por manifestações antidemocráticas

Jornalismo -
25 de abril de 2022 às 13:26
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A ex-senadora e pré-candidata a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB) defendeu, em entrevista à rádio e TV Onda Digital nesta segunda-feira (25), mobilização no Congresso com a participação de centrais sindicais de todo o país e da sociedade civil pela derrubada do decreto que prevê a redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Política

“Devemos ser mais contundentes”, afirma Vanessa Grazziotin sobre medidas contra redução do IPI

Jornalismo -
25 de abril de 2022 às 11:57
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Ministra do STF arquiva inquérito contra Bolsonaro do caso Covaxin
Nacional

Ministra do STF arquiva inquérito do caso Covaxin, contrário a Bolsonaro

Ivanildo Pereira -
23 de abril de 2022 às 14:13
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