Um homem de 24 anos, que disse ser empresário, foi preso por agiotagem e ameaças. O caso ocorreu no Jardim Taquari, que fica na região sul de Palmas. As investigações iniciaram após uma vítima chamar a Polícia Civil (PC) e contar que o suspeito cobrava 30% de juros ao mês sobre o valor emprestado.
Segundo os policiais, a vítima disse que pegou R$ 3 mil no ano passado e que por causa das condições financeiras da época chegou a aceitar os termos e a taxa de juros, que aumentava a dívida em R$ 900 reais por mês.
A vítima ainda contou à polícia que chegou a fazer o pagamento de algumas parcelas, mas não conseguiu quitar a dívida, momento em que passou a ser ameaçada pelo suspeito.
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O caso ocorreu nesta quarta-feira (16). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), após a prisão, o suspeito confessou o crime, mas contestou os valores informados, “pois não eram cobrados os 30%, mas sim 20% de juros”.
Durante o depoimento, o suspeito alegou ser empresário do ramo da papelaria e receber um salário de R$ 6 mil. O investigado ainda confessou que já emprestou dinheiro a juros para mais de 20 pessoas e que sabe que a prática é ilícita.
A polícia informou que segundo testemunhas, uma terceira pessoa chegou a pegar a quantia de R$ 17 mil emprestados com o empresário, mas por não conseguir pagar a dívida, o jovem obrigou o homem a vender um ponto comercial para quitar os valores devidos.
Denúncias
A Polícia Civil alerta que a prática de usura, conhecida como agiotagem, em que são cobrados juros e taxas superiores aos limites legais, ou a realização de contratos que abusam da situação de necessidade da outra parte para obter lucro excessivo, é considerado crime.
A pena prevista para esse tipo de crime é de seis meses a dois anos de detenção e multa. Além disso, o crime de usura pode resultar na apuração do crime de ‘lavagem de capital’, que prevê pena máxima de 10 anos de prisão.
A Polícia Civil orienta que caso haja pessoas na mesma situação ou que tenham bens como moto, carro e imóveis penhorados por causa de agiotagem, procurem as Centrais de Atendimento da Polícia Civil e comuniquem o fato para as devidas apurações.
As denúncias podem ser feitas por meio do WhatsApp (63) 3571-8266. Segundo a SSP, o sigilo da identidade do denunciante é garantido.
