A Polícia Civil do Tocantins deflagrou a Operação Estancamento, nova fase da Operação Falsa Emergência, para investigar o destino de milhões de reais repassados para a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas.
A investigação, conduzida pela Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (DECOR), apura possíveis irregularidades na parceria, incluindo suspeitas de direcionamento, uso indevido da dispensa de chamamento público e eventual atuação coordenada entre agentes públicos e particulares.
Segundo a Polícia Civil, a entidade responsável pela gestão recebeu integralmente uma primeira parcela de R$ 11,59 milhões, além de parte da segunda. Meses após o primeiro repasse, porém, ainda não teria sido apresentada a respectiva prestação de contas, e os documentos disponibilizados foram considerados insuficientes pelos investigadores.
Outro ponto sob investigação é o pagamento de R$ 6,47 milhões a uma empresa da área da saúde, valor que, segundo a Polícia Civil, corresponde a cerca de 27,11% dos recursos transferidos pelo Fundo Municipal de Saúde à entidade no período analisado.
Com apoio da Polícia Civil de São Paulo, foram cumpridas buscas em endereços relacionados à entidade, a pessoas ligadas à administração e à empresa identificada nas movimentações. Foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos.
A investigação busca identificar o destino efetivo dos recursos e os beneficiários dos pagamentos. Entre as hipóteses apuradas estão eventual desvio de recursos, superfaturamento, simulação de operações e ocultação de valores. Não há, até o momento, conclusão definitiva sobre a ocorrência desses crimes.
Leia mais:
Sindicato denuncia falta de climatização e livros em escola municipal de Palmas
Rede Onda Digital chega a Tocantins e amplia presença no Norte do país
O que dizem os envolvidos
A Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informou que está colaborando com a investigação.
A Prefeitura de Palmas afirmou que não houve diligências nas unidades municipais de saúde e que a Secretaria Municipal de Saúde continua fornecendo informações às autoridades.
A gestão informou ainda que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), está em andamento a transição da gestão das UPAs e a preparação de um novo chamamento público.
A Operação Estancamento continua para esclarecer onde e como foram aplicados os milhões de reais destinados à gestão das UPAs de Palmas.
