O presidente da República, Lula da Silva, e o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciaram condições especiais para que estudantes inadimplentes possam quitar suas dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essa medida constitui o programa “Desenrola da Educação”. A iniciativa pode beneficiar 26.393 estudantes no Amazonas que possuem contratos celebrados até 2017 e com inadimplência até 30 de junho deste ano.
As renegociações com a Caixa Econômica do Brasil e o Banco do Brasil já começaram nesta terça, 7.
Na solenidade, Santana disse:
“Os descontos podem chegar a 99% do valor consolidado da dívida e a 100% dos juros e multas por atraso”.
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No total, a oportunidade de renegociações dada aos estudantes brasileiros pelo governo federal chega ao valor estimado de R$ 54 bilhões. No país inteiro, 1,2 milhão de estudantes se enquadram nos critérios definidos pelo Projeto de Lei (PL) 4.172/2023, sancionado por Lula.
O coordenador-geral de políticas para a juventude do MEC, o amazonense Yann Evanovick, comemorou a medida. Ele disse:
“Eu tenho muito orgulho de ter participado disso. Enquanto presidente da Ubes [União Brasileira de Estudantes Secundaristas], conquistamos o fim do fiador no Fies. Agora, o presidente Lula e o ministro Camilo Santana anunciam a possibilidade de renegociação de até 99% dos juros”.
Veja as regras de renegociação com o Fies e canais de contato:
Quem está em atraso há mais de 90 dias terá desconto de 100% dos encargos e de até 12% do valor principal da dívida em caso de pagamento à vista. Também será possível parcelar em até 150 meses, mas o estudante perde a redução no valor principal da dívida.
No caso de alunos com mais de 360 dias de atraso, o desconto vai variar entre 77% e 99% de acordo com a capacidade de pagamento. Os alunos e ex-alunos inscritos no CadÚnico do governo federal ou que receberam auxílio emergencial na pandemia em 2021 poderão receber desconto de até 99% na dívida, inclusive no valor principal, se a quitarem integralmente. Para quem não recebe programas sociais do governo, o desconto será de 77%, desde que pague o valor à vista.
A Caixa Econômica Federal ainda não determinou o prazo para que as novas regras entrem em vigor.
