Boletos no valor de R$ 6,99 começaram a aparecer em aplicativos bancários de consumidores do Amazonas, sem que os usuários reconheçam a contratação de serviços relacionados às cobranças. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar a origem dos débitos.
As cobranças estão vinculadas à empresa Moohtech Desenvolvimento de Softwares Ltda. e têm vencimento entre 1º e 13 de outubro de 2026. Os boletos foram registrados por meio do Débito Direto Autorizado (DDA), sistema que permite ao cliente visualizar cobranças em sua conta, mas não realiza o pagamento de forma automática.
Investigação do MPAM
O caso é acompanhado pela 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor. O Banco Stone, apontado como uma das instituições envolvidas no registro dos boletos, também foi incluído na apuração.
O MPAM deu prazo de 48 horas para que a empresa informe a origem das cobranças e os serviços relacionados aos débitos, além de apresentar documentos que comprovem eventual contratação pelos consumidores. Também deverão ser esclarecidos os procedimentos usados para cadastrar os dados dos clientes e prevenir fraudes.
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Prazo para o banco
O banco terá o mesmo prazo para explicar sua participação no registro e no processamento dos boletos. As empresas ainda deverão adotar medidas para interromper cobranças que não tenham respaldo contratual.
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As cobranças estão vinculadas à empresa Moohtech Desenvolvimento de Softwares Ltda. e têm vencimento entre 1º e 13 de outubro de 2026. Os boletos foram registrados por meio do Débito Direto Autorizado (DDA), sistema que permite ao cliente visualizar cobranças em sua conta, mas não realiza o pagamento de forma automática.
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