A Justiça Federal negou uma tese de legítima defesa e manteve a decisão de levar Amarildo da Costa Oliveira e outros dois réus a júri popular pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na última sexta-feira (16/2).
A tese de legítima defesa, movida pelos advogados dos acusados, pedia uma “nulidade do processo desde o recebimento da denúncia por cerceamento de defesa, em razão da não disponibilização de provas requeridas e deferidas pelo juízo, com a consequente reabertura do prazo para apresentação de resposta escrita, além de nulidade da decisão de pronúncia pelo uso da confissão dada pelos réus em sede policial e pela inexistência de fundamentação, análise e exame das teses defensivas”.
Porém, o juiz Federal Claudio Gabriel de Paula Saide negou a tese e manteve o júri popular, definido por juiz da comarca de Tabatinga, em outubro de 2023.
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O crime aconteceu em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas: Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação na Amazônia. Seus restos mortais só foram encontrados dez dias depois, num crime que ganhou repercussão mundial. As investigações concluíram que as vítimas foram mortas a tiros e os corpos, esquartejados, queimados e enterrados.
Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”; Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Santos”; e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”, estão presos em presídios federais no Paraná e no Mato Grosso. Os três respondem por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Além dos três acusados, no fim de janeiro deste ano, a Polícia Federal (PF) apontou Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, como o mandante dos homicídios. Ele está preso desde dezembro de 2023. Colômbia também é investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas.
A justiça ainda não marcou a data do júri popular.
*Com informações de G1
