A segunda audiência de instrução do caso Julieta Hernández acontece nesta terça-feira (3/12), no Fórum de Justiça Desembargadora Nayde Vasconcelos, no município de Presidente Figueiredo. A primeira audiência do caso, realizada em agosto deste ano, foi suspensa após a requisição de um documento citado durante a sessão.
Nesta segunda audiência, as oitivas devem continuar de forma presencial no Fórum, conforme solicitado pelo advogado da família de Julieta, Carlos Nicodemos.
“Seis testemunhas devem ser ouvidas nessa audiência, além de, possivelmente, os dois acusados. Também solicitamos que tudo aconteça de forma presencial”, disse.
O advogado afirmou, ainda, que há a expectativa de que a partir dos depoimentos a Justiça compreenda e atenda o pedido da família para que o crime seja reclassificado.
“Como advogado da assistência de acusação, espero que a partir da oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público se estabeleça por parte do Juízo o entendimento de que houve um feminicídio com contornos de xenofobia, por tratar-se de uma cidadã venezuelana”, destacou.
A segunda audiência ocorre em meio à luta da família de Julieta para que o crime seja reclassificado pelo Ministério Público do Amazonas (MP/AM), de latrocínio para feminicídio. O pedido foi negado pelo promotor responsável.
Entidades se manifestam
A mobilização por justiça por Julieta tem sido acompanhada por várias entidades nacionais, como o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM); a secretaria Nacional de Enfrentamento à Volência Contra a Mulher do Ministério das Mulheres; Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam); Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM) e a União Brasileira de Mulheres (UBM).
A presidente nacional da UBM e membro do CNDM, Vanja Santos, destacou que, apesar da recusa da promotoria, é fundamental que o gênero seja levado em consideração para que o crime seja julgado e punido adequadamente.
“Nosso papel é assegurar à família que os responsáveis sejam punidos da forma adequada. Para isso, precisamos que a tipificação seja modificada. Houve, sim, feminicídio. As questões de gênero precisam ser levadas em consideração nesse caso. Seguimos confiantes de que esse apelo será ouvido”, disse.
A presidente estadual da UBM/AM e vice-presidente do CEDIM, Eriana Azevedo, reforçou a importância de que o assassinato de Julieta Hernández seja considerado e julgado como feminicídio.
“Não se trata apenas de um rótulo jurídico, mas de dar visibilidade à violência específica que Julieta e tantas outras enfrentam diariamente. É uma luta por dignidade, por respeito e por um compromisso real com o enfrentamento à violência contra as mulheres”, declarou.
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Ministério das Mulheres manifesta apoio à reclassificação
A audiência será acompanhada por uma representante do Ministério das Mulheres. Nesta segunda-feira (2/12), a ministra Cida Gonçalves manifestou apoio à reclassificação do crime e destacou a importância de reconhecer que o feminicídio não ocorre apenas com mulheres vítimas de violência doméstica.
“O que aconteceu com Julieta foi um caso específico de feminicídio. Precisamos fazer um debate nacional sobre o que o feminicídio e como ele acontece, seja no espaço público ou privado. Também precisamos ter capacidade técnica e jurídica para que os casos sejam investigados com a tipificação correta, para que a família não precise passar anos lutando por justiça”, afirmou.
Julieta Hernández foi morta enquanto viajava de bicicleta pelo Brasil, a caminho da Venezuela, seu país de origem. Ela desapareceu no dia 23 de dezembro de 2023, no município de Presidente Figueiredo, localizado a 117 quilômetros de Manaus. Seu corpo e partes da sua bicicleta foram encontrados em janeiro deste ano, após 14 dias desaparecida.
As investigações apontaram que a artista foi estuprada, assassinada e teve o corpo queimado pelo casal Thiago Angles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos, que confessou o crime. Eles foram denunciados pelos crimes de estupro, latrocínio e ocultação de cadáver.
