Com a proximidade do Carnaval, organizadores de bandas e blocos carnavalescos precisam ficar atentos às exigências para regularizar seus eventos junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). O cumprimento das normas é essencial para evitar a suspensão da programação e garantir a segurança do público. Todo o processo é conduzido pela Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), responsável pela análise e liberação das autorizações.
Para eventos realizados em áreas abertas, a solicitação pode ser feita de forma on-line, por meio do site oficial do CBMAM (http://sisgat.cbm.am.gov.br/). Já no caso de eventos em locais fechados, a documentação deve ser apresentada presencialmente.
Segundo o Chefe da Seção de Análise da DAT, tenente Newton Henchen, há critérios específicos conforme o porte do evento. “Eventos até 2.500 pessoas, em local aberto, a documentação pode ser solicitada on-line pelos canais oficiais. Eventos em locais fechados, e com quantidade de público acima de 2.500 pessoas, deve ser apresentado o Projeto Técnico de Incêndio”.
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Eventos abertos
Para regularizar eventos em áreas abertas, o organizador deve acessar o site http://sisgat.cbm.am.gov.br/ e criar um cadastro. Em seguida, é necessário elaborar o Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT). Nessa modalidade, não há exigência de planta técnica nem da assinatura de um responsável técnico, porém é obrigatório apresentar um croqui com as dimensões do espaço.
Entre os documentos solicitados estão o croqui, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a autorização do Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU), além de outros itens previstos no sistema.
Eventos fechados
Já para eventos realizados em locais fechados, o procedimento é diferente. O organizador deve elaborar um Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP) e protocolar toda a documentação presencialmente na sede da DAT do CBMAM, localizada na rua Marquês da Silveira, nº 120, bairro Petrópolis, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Nesse caso, o laudo técnico precisa ser assinado por um profissional habilitado — como engenheiro civil, arquiteto, engenheiro de segurança do trabalho ou outro profissional credenciado no sistema de segurança contra incêndio — que também deve estar devidamente registrado junto ao CBMAM. Documentos como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), planta-baixa e autorização do IMMU fazem parte das exigências.
A Diretoria de Atividades Técnicas funciona de segunda a sexta-feira, no mesmo endereço, das 8h às 14h. Em caso de dúvidas, os organizadores podem entrar em contato via WhatsApp pelo número (92) 99222-4854, durante o horário de funcionamento. As taxas podem ser quitadas no momento da inscrição, por meio de PIX.
