Uma fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi realizada, nesta sexta-feira (12/06), para inspecionar estabelecimentos de saúde que oferecem serviços de assistência e acompanhamento da reprodução feminina na capital amazonense.
Trata-se de uma iniciativa simultânea em diversas cidades brasileiras, como parte de um esforço da Anvisa em reforçar as boas práticas e a segurança sanitária nesse tipo de serviço. No Amazonas, a Visa Manaus e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) vem mobilizando suas equipes para contribuir com a ação ao longo do mês de junho.
As vistorias estão sendo realizadas desde o último dia 09 de junho, em clínicas e centros especializados da cidade, com foco nas condições de segurança sanitária das instalações e equipamentos utilizados nos procedimentos. Além disso, os fiscais verificam a qualificação técnica dos profissionais que atuam diretamente nesses serviços, como médicos, embriologistas, enfermeiros e demais integrantes da equipe multiprofissional.
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Além disso, tanto os agentes da Anvisa quanto os da Visa Manaus e da FVS-RCP têm orientado os responsáveis pelos estabelecimentos sobre as boas práticas sanitárias específicas para a área de reprodução assistida, contribuindo para a adequação contínua dos serviços e a prevenção de riscos à saúde das pacientes.
Recomendações à população: o que observar ao escolher um serviço de reprodução assistida
Diante da ação fiscalizatória, a Visa Manaus, a FVS-RCP e a Anvisa orientam os cidadãos a ficarem atentos a alguns pontos de segurança sanitária na hora de procurar esses serviços. As principais recomendações incluem:
Regularidade do serviço
O estabelecimento deve ter licença sanitária emitida pela Visa Manaus. Esse documento comprova que o local passou por vistorias e atende às exigências legais.
Qualificação da equipe
É importante verificar a formação e os registros profissionais dos médicos, embriologistas e demais técnicos envolvidos nos procedimentos. Profissionais habilitados têm registro ativo nos respectivos conselhos de classe (CRM, CRBM, Coren etc.).
Infraestrutura e a limpeza
Condições gerais de higiene podem ser observadas por meio salas limpas, piso conservado, lixo acondicionado corretamente, materiais esterilizados e armazenados adequadamente. Ambientes com sujidade ou desorganização são sinais de alerta.
Processos de esterilização
Em serviços de reprodução assistida, a correta esterilização de instrumentos, meios de cultura e materiais de laboratório é vital. É importante obter informações sobre os protocolos de controle de infecção.
Transparência sobre os insumos
Os medicamentos, reagentes e meios de cultura utilizados devem ter registro na Anvisa, prazo de validade visível e condições adequadas de armazenamento (como temperatura controlada, quando necessário).
Termo de consentimento
Antes de iniciar qualquer procedimento, a clínica deve fornecer um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido detalhado, explicando riscos, etapas, taxas de sucesso, destinação de embriões e demais informações essenciais. Não assine nada sem ler com atenção.
Promessas milagrosas
Nenhum serviço sério garante 100% de sucesso em tratamentos de reprodução assistida. Taxas de gestação muito acima da média nacional ou promessas irreais podem indicar práticas inadequadas.
Canais oficiais
Em caso de dúvida ou suspeita de irregularidades, a população pode denunciar à Visa Manaus por meio da Ouvidoria de Denúncias Sanitária, nos números 0800 092 0123 (Disque Denúncia) e (92) 98842-8481 (o atendimento em ambos acontece de 8h às 16h), ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com (em qualquer horário).