O ministro Luis Felipe Salomão, na qualidade de corregedor nacional de Justiça, ordenou a abertura de uma investigação disciplinar contra o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, pertencente ao Tribunal de Justiça do Amazonas. A finalidade é avaliar a conduta do juiz durante uma sessão plenária do Tribunal do Júri, na qual o promotor Walber Luís do Nascimento se referiu à advogada como “cadela”, sem que o juiz tenha intervindo diante dessa ofensa à advogada.
Em um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais, o representante do Ministério Público Estadual afirmou que comparar a advogada criminalista Catharina Estrella a uma “cadela” seria uma afronta ao animal. Esse incidente ocorreu no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, localizado em Manaus, durante o momento de réplica na argumentação.
“Se tem uma característica que o cachorro tem, doutora Catharina, é lealdade. Eles são leais, são puros, são sinceros, são verdadeiros. E, no quesito lealdade e me referindo especificamente a vossa excelência, comparar vossa excelência com uma cadela é muito ofensivo. Mas não à vossa excelência, à cadela”, disse Nascimento na ocasião.
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O ministro Salomão afirmou, em sua decisão, que é papel do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) analisar a postura do magistrado, uma vez que, por determinação legal, ele deveria ter tomado alguma atitude diante da ofensa à advogada.
O corregedor lembrou também que uma resolução do CNJ de março de 2023 determina a adoção da perspectiva de gênero nos julgamentos do Poder Judiciário. Antes, era apenas uma recomendação.
“Portanto, é preciso, durante todo o processo judicial, questionar se as assimetrias de gênero estão, de qualquer forma, presentes no conflito apresentado, com especial atenção ao tratamento das partes envolvidas, como advogadas, promotoras, testemunhas e outros atores relevantes”, disse Salomão.
O ministro também afirmou que o magistrado comprometido com o julgamento com perspectiva de gênero deve estar sempre atento às “desigualdades estruturais que afetam a participação dos sujeitos em um processo judicial”.
Além disso, Salomão determinou a intimação da advogada para apresentar os esclarecimentos o episódio. Também determinou que a corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas apresente a ata da sessão, com todos os arquivos de áudio e vídeo disponíveis. O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva também deverá ser intimado.
*Com informações da Folha de São Paulo
