A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, aceitou a denúncia contra Ari Moutinho Júnior, conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), tornando-o réu por ameaça e injúria contra Yara Lins Amazônia Rodrigues, conselheira e presidente da Corte de Contas. A decisão foi publicada na última quarta-feira (4/12).
O episódio aconteceu durante a eleição, em 6 de outubro de 2023, na presidência do TCE-AM no biênio 2024-2025. À ocasião, Yara Lins foi eleita para o cargo e Moutinho Júnior teria ofendido a conselheira com insultos como “vadia, safada e puta”.
Um boletim de ocorrência (B.O) foi registrado por Lins na Delegacia Geral de Polícia Civil. O caso foi investigado também pela Polícia Federal (PF), que encaminhou o inquérito ao STJ, resultando no indiciamento de Moutinho.
As ofensas teriam sido registradas por câmeras internas do tribunal e foram divulgadas pela imprensa. No vídeo, Yara aparece cumprimentando o colega quando, segundo a conselheira, ela foi “covardemente agredida dentro do plenário antes da eleição”.
“Eu fui cumprimentar o conselheiro Ari e disse bom dia, e ele disse ‘bom dia nada, safada, puta, vadia’ e me ameaçou dizendo ‘eu vou te foder’”, relatou a conselheira, durante entrevista à imprensa em outubro do ano passado, após denunciar o caso à PC-AM.
À época, Ari Moutinho se pronunciou sobre as denúncias e classificou os comentários da presidente do TCE-AM como forma de retaliação, devido ao processo eleitoral do Tribunal.
Após o caso ser apresentado ao STJ pelo Ministério Público Federal (MPF), denúncia foi aceita pela Corte Especial da Corte com o voto do relator, ministro Antônio Carlos Ferreira. Com o recebimento, foi iniciada uma ação penal, e Moutinho será intimado a apresentar sua defesa. Se condenado, o conselheiro poderá sofrer pena de até seis meses de detenção.
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Além dos crimes de ameaça e injúria, a advogada de Yara Lins, Catarina Estrella, afirmou na época que conselheira também denunciou a possibilidade de tráfico de influência. Segundo ela, Moutinho Jr. falou que iria entrar em contato com a vice procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, do Ministério Público Federal (MPF) e com o Supremo Tribunal de Justiça (STF).
“Verifica-se três crimes: uma injúria, causada porque ela foi xingada no exercício da função. Se verifica o crime de ameaça e uma tentativa de tráfico de influência , de dizer que tinha ali, no STJ, influência sobre um determinado órgão“, explicou.
A advogada reforçou que o esse caso não foi isolado e que o conselheiro possui um histórico de agressividade.
