O prefeito David Almeida deu posse, na manhã desta segunda-feira, 22/1, aos novos 50 conselheiros tutelares eleitos pelo município para o quadriênio 2024/2027. A cerimônia realizada por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), aconteceu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, zona Oeste.
A posse, que acontece de maneira simultânea em todo o país, deveria ter ocorrido no último dia 10. Porém, uma decisão judicial da desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, atendendo a pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), suspendeu a posse, “sob o argumento de que o instrumento convocatório viola disposição contida na legislação municipal de regência”.
Porém, o ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente em exercício da pasta, suspendeu essa decisão no último dia 20.
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Na solenidade, o prefeito afirmou:
“Hoje é um dia importante, o município de Manaus era o único que ainda não tinha empossado os seus conselheiros, e através de uma decisão do STJ, hoje nós estamos empossando esses conselheiros, esquecendo o que passou, esquecendo os dias de prejuízo. Agora, nós olhamos para frente para que possamos trabalhar a questão da defesa e dos direitos da criança e adolescentes. Parabenizamos os conselheiros pelo trabalho que eles fizeram, desejando o sucesso da sua oportunidade e do seu mandato”.
Já o secretário da Semasc, Eduardo Lucas, comentou a situação em torno da posse dos conselheiros em Manaus. Ele disse:
“Estamos muito felizes. Nós estávamos angustiados, mas tendo que cumprir a decisão da Justiça local. A prefeitura não poderia deixar de cumprir aquela decisão, mas graças a Deus o ministro aceitou os argumentos da nossa procuradoria, prevaleceu a justiça, a decisão local foi revista, enfim, prevaleceu o consenso”.
Os profissionais irão atuar na zona Centro-Sul, Sul 1, Sul 2, Leste 1, Leste 2, Norte 1, Norte 2, Oeste, Centro-Oeste, Oeste e zona rural de Manaus. Eles vão atuar para fortalecer o sistema de proteção à infância e adolescência em Manaus.
