O livro “Leis de Organização Judiciária do Amazonas”, com organização do desembargador gaúcho Cezar Luiz Bandiera, será lançado nesta quinta, dia 9, às 10h, no auditório do prédio administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), no prédio da Escola Judicial do TJAM.
O presidente do TJAM, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, é autor da apresentação da obra. Sobre a importância do livro, ele escreveu:
“Por meio dele, poder-se-á ter acesso efetivo e esclarecedor acerca da legislação da organização judiciária, considerada a espinha dorsal da instituição, visto que tem por objetivo definir as atribuições dos seus agentes e dos serviços auxiliares, fixar competências, criar e estruturar serviços extrajudiciais”.
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Nas mais de mil e trezentas páginas da obra, Bandiera teve como objetivo realizar uma análise profunda do conteúdo das Leis de Organização Judiciária, e se propõe a revelar e entender a evolução da técnica construtiva das próprias normas, bem como seu padrão redacional, sua forma de expressão do conteúdo normativo e abrangência, tudo isso associado ao momento histórico político vivenciado. O autor elaborou a obra para que ela tivesse relevância tanto para a atuação da advocacia privada quanto para o Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e demais interessados.
Cezar Luiz Bandiera foi juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Amazonas e, em 2014, foi nomeado juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ. Foi também juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas e ainda estudante de Direito, participou do projeto Rondon, desenvolvido pelo governo federal a partir da década de 1960 com a finalidade de promover a participação de universitários de todo o País e de diversas áreas em atividades e ações voltadas ao bem-estar e cidadania de comunidades carentes em várias regiões brasileiras.
Bandiera possui títulos de “Cidadão do Município de Parintins”, que lhe foi outorgado em 1984, e de “Cidadão do Estado do Amazonas”, honraria que recebeu em 2016.
A edição histórica do livro é organizada pela Editora Valer.
