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Diploma de Jornalismo: entidades estudam caminho judicial para tentar reabrir debate no STF

O debate sobre a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão pode ganhar um novo capítulo no campo jurídico. Em entrevista ao Onda News, nesta quarta-feira (19/8), o presidente da Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (ABEJ), professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e doutor em Sociedade e Cultura da Amazônia, Allan Rodrigues, afirmou que as entidades que representam o setor estudam estratégias para provocar uma nova discussão sobre o tema no Judiciário.

Segundo Allan, manifestações recentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram interpretadas pelas entidades como um possível sinal de que a questão pode voltar a ser analisada, mesmo após a decisão de 2009 que derrubou a obrigatoriedade do diploma para o exercício do Jornalismo.

“Existe a possibilidade de revisão”, afirmou o professor, ao explicar que decisões consolidadas pelo Supremo já foram novamente discutidas em outros momentos, a partir da análise de novos processos.

Entidades querem provocar o Judiciário

De acordo com Allan Rodrigues, a decisão original de 2009 não deve ser simplesmente reaberta pelo próprio processo, já que houve trânsito em julgado. Por isso, as entidades estudam qual instrumento jurídico poderia ser utilizado para levar novamente a discussão ao Supremo.

O professor explicou que representantes das organizações ligadas à comunicação devem se reunir para avaliar os próximos passos.

“Nós vamos ainda ter um encontro das associações que representam a área da comunicação junto com a FENAJ para entender como é que nós podemos atuar juridicamente para provocar”, afirmou.

Para Allan, o ponto central é que o Judiciário precisa ser provocado para analisar novamente a questão.

“Precisamos entender como devemos fazer essa movimentação para gerar essa revisão”, destacou.

O presidente da ABEJ também citou manifestações anteriores do ministro Gilmar Mendes sobre a necessidade de uma nova análise da questão. Segundo ele, o tema voltou a ser observado pelas entidades depois das declarações recentes de integrantes do STF.

PEC do diploma continua no Congresso

Além da possibilidade de uma iniciativa judicial, Allan Rodrigues destacou que existe outro caminho em discussão: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca restabelecer a exigência do diploma de Jornalismo.

Segundo o professor, a proposta já foi aprovada em dois turnos no Senado Federal e posteriormente encaminhada à Câmara dos Deputados, onde ainda não conseguiu avançar para a votação definitiva.

A aprovação de uma PEC exige quórum qualificado, com votação em dois turnos e apoio de três quintos dos deputados, conforme as regras constitucionais.

Allan avaliou que o caminho pelo Congresso é considerado mais difícil pelas entidades, justamente por depender de articulação política e da formação de quórum para a aprovação da proposta.

“Todo ano nós temos uma jornada em Brasília em favor da PEC e do diploma. Todo ano fazemos lá uma manifestação”, afirmou.


Saiba mais: 

Amazonas tem 11 denúncias de propaganda irregular em 3 dias

Presidente da ABEJ diz que fim do diploma abriu espaço para abusos no jornalismo


Disputa envolve regulamentação da profissão

Na avaliação do professor, outro obstáculo para a aprovação da PEC está na resistência de parte do setor empresarial da comunicação à regulamentação mais rígida da profissão.

Allan argumenta que a exigência de formação específica também está relacionada a questões trabalhistas, como remuneração e jornada profissional.

“Há sempre o lobby presente dos veículos de comunicação, que é quem não interessa a regulamentação por conta do pagamento dos salários e da questão da nossa jornada”, declarou.

Apesar da existência dos dois caminhos, legislativo e judicial, o presidente da ABEJ afirmou que as entidades devem avaliar qual estratégia apresenta melhores condições para recolocar o tema em discussão.

“O caminho do Judiciário seria um caminho mais seguro, porque ali não entra a questão política, de momento, e sim os argumentos que nós achamos que há de sobra”, afirmou.

Debate pode ganhar novo capítulo

Para Allan Rodrigues, a discussão sobre o diploma não está encerrada. A estratégia agora é reunir as entidades da comunicação e do ensino de Jornalismo para definir quais medidas podem ser adotadas.

“Nós estamos analisando qual vai ser o caminho, mas existe já uma possibilidade jurídica e ela deve ser buscada pela FENAJ em conjunto com outras associações que representam a área da comunicação e, no caso nosso aqui, do ensino de jornalismo”, concluiu.

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O debate sobre a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão pode ganhar um novo capítulo no campo jurídico. Em entrevista ao Onda News, nesta quarta-feira (19/8), o presidente da Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (ABEJ), professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e doutor em Sociedade e Cultura da Amazônia, Allan Rodrigues, afirmou que as entidades que representam o setor estudam estratégias para provocar uma nova discussão sobre o tema no Judiciário.

Segundo Allan, manifestações recentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram interpretadas pelas entidades como um possível sinal de que a questão pode voltar a ser analisada, mesmo após a decisão de 2009 que derrubou a obrigatoriedade do diploma para o exercício do Jornalismo.

“Existe a possibilidade de revisão”, afirmou o professor, ao explicar que decisões consolidadas pelo Supremo já foram novamente discutidas em outros momentos, a partir da análise de novos processos.

Entidades querem provocar o Judiciário

De acordo com Allan Rodrigues, a decisão original de 2009 não deve ser simplesmente reaberta pelo próprio processo, já que houve trânsito em julgado. Por isso, as entidades estudam qual instrumento jurídico poderia ser utilizado para levar novamente a discussão ao Supremo.

O professor explicou que representantes das organizações ligadas à comunicação devem se reunir para avaliar os próximos passos.

“Nós vamos ainda ter um encontro das associações que representam a área da comunicação junto com a FENAJ para entender como é que nós podemos atuar juridicamente para provocar”, afirmou.

Para Allan, o ponto central é que o Judiciário precisa ser provocado para analisar novamente a questão.

“Precisamos entender como devemos fazer essa movimentação para gerar essa revisão”, destacou.

O presidente da ABEJ também citou manifestações anteriores do ministro Gilmar Mendes sobre a necessidade de uma nova análise da questão. Segundo ele, o tema voltou a ser observado pelas entidades depois das declarações recentes de integrantes do STF.

PEC do diploma continua no Congresso

Além da possibilidade de uma iniciativa judicial, Allan Rodrigues destacou que existe outro caminho em discussão: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca restabelecer a exigência do diploma de Jornalismo.

Segundo o professor, a proposta já foi aprovada em dois turnos no Senado Federal e posteriormente encaminhada à Câmara dos Deputados, onde ainda não conseguiu avançar para a votação definitiva.

A aprovação de uma PEC exige quórum qualificado, com votação em dois turnos e apoio de três quintos dos deputados, conforme as regras constitucionais.

Allan avaliou que o caminho pelo Congresso é considerado mais difícil pelas entidades, justamente por depender de articulação política e da formação de quórum para a aprovação da proposta.

“Todo ano nós temos uma jornada em Brasília em favor da PEC e do diploma. Todo ano fazemos lá uma manifestação”, afirmou.


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“Há sempre o lobby presente dos veículos de comunicação, que é quem não interessa a regulamentação por conta do pagamento dos salários e da questão da nossa jornada”, declarou.

Apesar da existência dos dois caminhos, legislativo e judicial, o presidente da ABEJ afirmou que as entidades devem avaliar qual estratégia apresenta melhores condições para recolocar o tema em discussão.

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“Nós estamos analisando qual vai ser o caminho, mas existe já uma possibilidade jurídica e ela deve ser buscada pela FENAJ em conjunto com outras associações que representam a área da comunicação e, no caso nosso aqui, do ensino de jornalismo”, concluiu.

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