A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre, na próxima quarta-feira (15/7), a segunda etapa de agendamentos da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que oferecerá exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade e maternidade, além de diversos serviços jurídicos na área de Família. Nesta fase, serão disponibilizadas 350 vagas para atendimentos que serão realizados durante o Dia D da campanha, marcado para 1º de agosto, na sede administrativa da instituição, localizada no bairro Aleixo, em Manaus.
Além dos exames de DNA e do reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, biológica ou socioafetiva, a campanha atenderá demandas relacionadas à investigação de paternidade, pensão alimentícia, oferta de alimentos, guarda entre pais, regulamentação de convivência, tutela, curatela e alimentos gravídicos. A proposta é reunir, em um único local, atendimento jurídico especializado e, quando necessário, a coleta do material genético para o exame de DNA, proporcionando mais rapidez aos procedimentos.
Os agendamentos são exclusivos para moradores de Manaus e podem ser realizados pelo telefone (92) 3198-1200 ou pelo WhatsApp (92) 98159-1599, até o preenchimento das vagas. Segundo a Defensoria, a expectativa é de grande procura pelos serviços, que são gratuitos e voltados à garantia do direito fundamental à filiação.
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A campanha é promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Segundo a defensora pública Petra Sofia, coordenadora da iniciativa no Amazonas, o reconhecimento da paternidade e da maternidade garante o direito à identidade, fortalece os vínculos familiares e contribui para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) apontam que, entre janeiro e abril de 2025, mais de 65 mil crianças foram registradas no país apenas com o nome da mãe, reforçando a importância de ações voltadas ao reconhecimento da filiação.
Em 2024, a campanha realizou mais de 400 exames de DNA gratuitos e mais de 500 atendimentos jurídicos no Amazonas. Já em 2025, a iniciativa contabilizou mais de 450 atendimentos na capital.
