Durante a operação “Taxímetro”, deflagrada simultaneamente em todo país, o Instituto Nacional de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) intensificou a fiscalização de taxímetros e verificou 51 equipamentos em Manaus, no período entre 16 e 25 de outubro. A ação nacional foi coordenada pelo Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Na operação, os agentes averiguaram se os instrumentos instalados nos táxis em circulação na capital estavam regulamentados, com identificação de aprovação do modelo (número da portaria) e certificado do Inmetro dentro do prazo de validade.
Do total de taxímetros fiscalizados, 33 passaram por verificação periódica e 18 averiguação após reparo. Não houve registros de irregularidades.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, comentou a operação:
“O uso dos taxímetros permite que a cobrança dos serviços de táxi aconteça de forma justa e confiável, tanto para o usuário quanto para o taxista. Por isso, se faz imprescindível certificar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo veículo”.
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A ação de verificação também abrange a análise das condições gerais dos veículos, como a rolagem e a rodagem dos pneus e do taxímetro (tarifa, lacres, entre outros).
Para identificar se o taxímetro foi verificado pelo Ipem-AM, o consumidor deve observar a existência da marca de verificação do lacre, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do selo do Inmetro. Além disso, caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta.
Verificação anual
A verificação dos taxímetros é anual e pode ser solicitada pelo próprio taxista ou pelo usuário de táxi. Os permissionários de táxi também devem se atentar quanto aos serviços de reparo e manutenção dos taxímetros, que deverão ser realizados somente pelas oficinas credenciadas pelo Ipem-AM.
Em caso de atraso ou não comparecimento à verificação anual de taxímetro, o permissionário estará sujeito à penalidade e os taxistas que foram autuados por trafegar com o taxímetro irregular terão o prazo de dez dias para apresentar defesa ao instituto.
Para realizar a verificação, os taxistas devem se encaminhar à sede do Ipem-AM, na avenida Danilo Areosa, s/n°, Distrito Industrial I, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. O órgão irá emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento da taxa de verificação.
Na data da verificação, o taxista ou o responsável pelo veículo deve apresentar os seguintes documentos:
– Alvará de estacionamento fornecido pela prefeitura dentro do prazo de validade;
– Certificado de registro e licenciamento de veículo (categoria aluguel);
– Certificado da última verificação do Ipem-AM.
Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e X – @ipemamoficial.
