O Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), está realizando a atualização cadastral das famílias do Parque Residencial Gilberto Mestrinho, que estão em processo de regularização fundiária de seus imóveis. O objetivo da ação é entregar o título definitivo das habitações às 372 famílias do residencial pertencente ao antigo Prosamim, hoje Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, na sede da Suhab, na avenida Efigênio Salles, 1.570, no bairro Aleixo, zona centro-sul.
O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, comentou a regularização e convocou as famílias para realizarem o procedimento:
“São nove os conjuntos habitacionais nessa condição. Já regularizamos o Parque Residencial São Raimundo e estamos trabalhando, junto com a Suhab, Corpo de Bombeiros e demais órgãos afins na regularização dos outros oito, o que inclui o residencial Gilberto Mestrinho, cujas famílias estão sendo chamadas agora para atualização cadastral”.
Leia mais:
TRE envia urnas eletrônicas para treinamento de mesários no interior do Amazonas
Unidades do PAC ofertam serviços de regularização e alteração de CPF no Amazonas
A regularização fundiária traz diversos benefícios para as famílias: ao receberem o título definitivo, o imóvel passa a ter um maior valor na região, dispõem de segurança jurídica, facilidade na comercialização e até para o financiamento bancário.
Antes da regularização, os residenciais precisam passar pelo processo de adaptação para receber o Habite-se. Segundo a subcoordenadora Social da UGPE, Viaviane Alves, para receber o habite-se, os residenciais passam por revitalização de suas instalações e áreas comuns. “Fazemos, também, a formação de brigadista e deixamos o ambiente propício para que recebam o auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVC)”, explicou ela.
Após a conclusão do Residencial Gilberto Mestrinho com 372 unidades habitacionais, o atendimento segue para outros conjuntos do antigo Prosamim, como o Mestre Chico 1 e 2.
Para o atendimento, as famílias devem comparecer no setor de serviço social da Suhab com os documentos necessários, sendo original e cópia do Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Certidão de Casamento (com averbação de divórcio e/ou óbito, quando for o caso), contrato, recibo ou outra documentação de compra e venda, comprovante de residência (água, luz, telefone/atualmente ligados) ou quaisquer outros documentos que possam identificar e comprovar a posse do imóvel.
Para mais informações, o morador pode entrar em contato com o setor de Habitação da Suhab, Serviço Social (GESPRO), por meio dos telefones: (92) 3647-1016, (92) 99327-8359, (92) 99196-2345 e (92) 99323-9464.
