O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a captura legal e sustentável de 6.617 pirarucus (Arapaima gigas) no município de Tonantins, no Alto Solimões, no interior do Amazonas.
As autorizações regulamentam a atividade de comunidades ribeirinhas e indígenas organizadas em acordos de pesca e sob a gestão da Associação dos Produtores e Manejadores de Lagos de Tonantins (Amat).
Do total autorizado, 3.878 peixes correspondem ao manejo em 12 lagos que fazem parte do Acordo de Pesca do município, com supervisão da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Outros 2.739 peixes foram destinados ao manejo em Terras Indígenas homologadas, sob fiscalização conjunta do Ibama, da Funai e dos órgãos municipais.
As autorizações têm validade até 30 de novembro de 2025 e a instituição responsável deverá entregar relatório de atividades no prazo de 90 dias. Todo o processo será fiscalizado e monitorado por órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
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Sustentabilidade e rigor no controle
As autorizações fazem parte do Programa Arapaima, instituído em fevereiro de 2025 pelo Ibama, que busca consolidar o manejo sustentável do pirarucu e a conservação dos ecossistemas de várzea amazônica.
Entre as exigências previstas estão a realização de biometria (peso, comprimento e sexo) de cada exemplar; lacre individual numerado para garantir rastreabilidade; relatórios técnicos anuais com dados econômicos e de comercialização; monitoramento georreferenciado das áreas de pesca; supervisão permanente de órgãos ambientais e indígenas.
O transporte do pescado também só poderá ocorrer mediante guias de trânsito emitidas pelo Ibama, acompanhadas das planilhas biométricas e da declaração de venda, assegurando legalidade e transparência.
Expansão no Amazonas
Além de Tonantins, o manejo do pirarucu já vem sendo autorizado pelo Ibama em outras localidades do Amazonas. Recentemente, comunidades de Tefé, Fonte Boa, Uarini, Maraã e Jutaí também receberam autorizações para a captura sustentável, sempre sob fiscalização rigorosa, garantindo a conservação da espécie e fortalecendo o protagonismo comunitário na gestão dos recursos naturais.
