Pessoas com 60 anos ou mais que tenham processos em tramitação na Justiça do Trabalho poderão ter os casos incluídos em uma semana de conciliação entre os dias 5 e 9 de outubro de 2026. A iniciativa “Em Pauta a Melhor Idade” será realizada em Manaus e Boa Vista e busca agilizar a negociação de processos que envolvam pessoas idosas.
A mobilização ocorre na semana do Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro. A proposta é concentrar audiências de conciliação para tentar solucionar os conflitos por meio de acordo entre as partes, evitando a continuidade da disputa judicial quando houver possibilidade de entendimento.
Em Manaus, as audiências serão realizadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1º e 2º graus. Em Boa Vista, os atendimentos ocorrerão no Cejusc-JT de 1º grau.
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11).
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Quem pode participar
A mobilização é voltada a processos que tenham pessoas com 60 anos ou mais entre as partes. A inclusão dos casos depende da solicitação de uma audiência de conciliação.
Advogados e advogadas interessados em participar podem solicitar o agendamento pelo portal do TRT-11, na opção “Solicite uma Audiência”.
A conciliação permite que trabalhadores e empregadores negociem uma solução para o processo com a mediação da Justiça do Trabalho. Quando há acordo, o caso pode ser encerrado sem a necessidade de continuidade de todas as etapas do processo.
A semana também prevê que as audiências sejam realizadas de forma adequada às necessidades das pessoas idosas, considerando as condições de atendimento e acessibilidade desse público.
A iniciativa ocorre em um contexto de envelhecimento da população brasileira, com o aumento da presença de pessoas idosas entre trabalhadores, aposentados e beneficiários de direitos que chegam à Justiça em busca de solução para conflitos trabalhistas.
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