Quem provocar incêndios florestais de forma criminosa no Amazonas poderá pagar multas de até R$ 10 mil por hectare, além de responder criminalmente e até ser preso. Diante do avanço das queimadas no estado, órgãos estaduais e federais vão intensificar as ações de fiscalização e combate ao uso ilegal do fogo.
A operação contará com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e da Polícia Federal. A atuação conjunta busca identificar os responsáveis pelos incêndios, impedir que as chamas se espalhem e evitar novos focos criminosos.
Origem humana e uso do fogo
Segundo os órgãos ambientais, a maioria dos incêndios florestais tem origem na ação humana, e muitos são provocados intencionalmente. Em alguns casos, o fogo é utilizado para destruir a vegetação, abrir espaço para pastagens e lavouras e facilitar o desmatamento ilegal.
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Multas, embargos e responsabilização criminal
Além das multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hectare ou fração, conforme o enquadramento da infração, os responsáveis podem sofrer embargo das áreas atingidas e ter equipamentos apreendidos. Também estão sujeitos à responsabilização criminal, com possibilidade de prisão.
A intensificação da fiscalização pretende reforçar o combate aos incêndios criminosos e responsabilizar quem utiliza o fogo ilegalmente, diante dos prejuízos ambientais e dos riscos à população amazonense.
Os órgãos envolvidos reforçam que provocar incêndios florestais é crime ambiental e que as ações integradas buscam proteger a floresta e reduzir os danos causados pelas queimadas no Amazonas.
