O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu inscrições para o preenchimento de duas vagas de desembargador, uma pelo critério de merecimento e outra por antiguidade. Os Editais n.º 41/2026 – PTJ e n.º 42/2026 – PTJ foram divulgados em 13 de outubro no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
Vaga por merecimento
Para a vaga por merecimento, podem se inscrever juízes e juízas de Direito de 2.ª Entrância que atendam aos requisitos do edital. O processo prevê a formação de lista mista, conforme a Resolução n.º 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Leia mais
Aleam aprova criação de cargos de desembargador no TJAM
TJAM aprova criação de 8 novos cargos e pode chegar a 34 desembargadores
Vaga por antiguidade
A vaga por antiguidade é destinada a magistrados e magistradas de Entrância Final.
Prazo e documentos
Nos dois processos, o prazo para requerer inscrição é de 15 dias, contado da primeira publicação do respectivo edital. Os pedidos devem ser encaminhados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou protocolados no Tribunal, acompanhados dos documentos e das certidões exigidos. As certidões têm validade de 30 dias a partir da emissão.
Expansão do Tribunal
Os editais dão início ao preenchimento de cargos criados pela Lei Complementar n.º 293, de 28 de setembro de 2026. A norma ampliou de 26 para 34 o número de desembargadores do TJAM, com a criação de oito cargos.
Post Views: 0
- Publicidade -[adrotate group="7"]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu inscrições para o preenchimento de duas vagas de desembargador, uma pelo critério de merecimento e outra por antiguidade. Os Editais n.º 41/2026 – PTJ e n.º 42/2026 – PTJ foram divulgados em 13 de outubro no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
Vaga por merecimento
Para a vaga por merecimento, podem se inscrever juízes e juízas de Direito de 2.ª Entrância que atendam aos requisitos do edital. O processo prevê a formação de lista mista, conforme a Resolução n.º 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Leia mais
Aleam aprova criação de cargos de desembargador no TJAM
TJAM aprova criação de 8 novos cargos e pode chegar a 34 desembargadores
Vaga por antiguidade
A vaga por antiguidade é destinada a magistrados e magistradas de Entrância Final.
Prazo e documentos
Nos dois processos, o prazo para requerer inscrição é de 15 dias, contado da primeira publicação do respectivo edital. Os pedidos devem ser encaminhados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou protocolados no Tribunal, acompanhados dos documentos e das certidões exigidos. As certidões têm validade de 30 dias a partir da emissão.
Expansão do Tribunal
Os editais dão início ao preenchimento de cargos criados pela Lei Complementar n.º 293, de 28 de setembro de 2026. A norma ampliou de 26 para 34 o número de desembargadores do TJAM, com a criação de oito cargos.
Post Views: 0
- Publicidade -[adrotate group="9"]
