Há exatos 40 dias, a jovem indígena Emanuelle Õkapa deu início à realização de um sonho de infância: estudar para se tornar uma bióloga. Essa conquista só foi possível graças a uma atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Isso porque a estudante, da etnia Apurinã, nascida e criada em Tapauá, foi aprovada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para cursar o bacharelado em Ciências Biológicas em Manaus antes de concluir o Ensino Médio.
O caso de Emanuelle chegou à DPE-AM por meio da unidade da Defensoria em Tapauá no início do ano. A mãe da jovem, Isa Santarém, conta que procurou a instituição por orientação do diretor da escola onde a primogênita estudava.
“Fui no mesmo dia até à Defensoria e já me informei sobre quais documentos seriam necessários e tudo mais”, recorda a mãe. Ela lembra que o prazo, entre a publicação da lista de aprovados e a data final para a realização da matrícula, era de apenas cinco dias.
Diante da urgência, o defensor público Renato Fernandes ressaltou que a situação exigiu articulação institucional e a atuação coordenada.
“A adolescente já havia sido convocada para matrícula, mas ainda precisava cursar o terceiro ano do Ensino Médio. Se nada fosse feito, ela perderia a vaga. Nós estruturamos o mandado de segurança pedindo a aplicação de uma prova para aferição de conhecimento e a reserva da vaga na universidade até a emissão do certificado”, detalha o defensor.
Como o processo, além da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), envolvia a Ufam, cuja competência jurisdicional é da Justiça Federal, a DPU precisou ser acionada. Por meio da atuação do defensor público federal João Thomas Luchsinger, a DPU formalizou a petição na Justiça Federal com base na minuta elaborada pela DPE-AM.
Emanuelle diz que os momentos entre a aprovação no Sisu e a efetivação da matrícula foram de aflição. “Eu tive muito medo de perder a vaga, mas minha mãe me deu muita força, dizendo que iríamos conseguir por meio da Defensoria. Foi muito legal ver a maneira como asseguraram os meus direitos para eu poder estar aqui hoje”, ressalta a jovem universitária.
Após a decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Emanuelle fez a prova, foi aprovada e pôde dar sequência aos procedimentos para iniciar a graduação em Manaus.
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Do despertar para a biologia à aprovação para a Ufam
A estudante conta que, por ser indígena e por ter crescido no interior, sempre teve muito contato com a natureza e sempre foi curiosa.
“No interior, eu sempre perguntava para a minha vó qual o curso que a gente estuda isso. Um dia resolvemos assistir a um programa de TV e aí vimos biólogos falando. Ali nasceu uma semente, mas eu fui crescendo e vendo outros cursos também”, acrescenta.
A jovem sempre estudou em escolas públicas e não teve condições de pagar cursinhos pré-vestibulares, e a aprovação do Sisu foi um dos momentos mais felizes da sua vida. A mãe reforça que ter a filha estudando em uma universidade federal tem um significado especial.
“Não só ela por ela estar universidade, mas por poder dizer que ela, de uma família humilde, que nasceu e se criou no interior, que estudou numa escola pública indígena, conseguiu acessar esse direito que é dela por esforço próprio e com o apoio da Defensoria, onde as pessoas amam o que fazem e que trabalham para viabilizar o direito daqueles que precisam”, concluiu.
Estudantes aprovados em universidades antes da conclusão do Ensino Médio costumam recorrer ao exame supletivo para obter certificação antecipada. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou a emissão de certificado por meio de supletivo para jovens com menos de 18 anos, o que inviabilizou essa alternativa para Emanuelle.
Diante disso, a Defensoria Pública adotou outra estratégia jurídica. O pedido apresentado não buscou supletivo, mas a aplicação de uma avaliação extraordinária pela própria rede estadual de ensino, nos moldes de avanço de série. Como se trata do último ano do Ensino Médio, a aprovação na prova resulta na certificação regular.
O desfecho favorável estabelece um parâmetro no Amazonas, que poderá ser aplicado em novos casos de alunos aprovados precocemente em universidades.