Mais de 290 mil contribuintes do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) estão inadimplentes com o fisco municipal. A Prefeitura de Manaus informou que o número representa mais de 55% do total de cadastros imobiliários lançados para este exercício de 2022. A dívida é aproximadamente no valor de R$ 112 milhões aos cofres do município.
De acordo com o subsecretário da Receita da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Armínio Pontes, historicamente o índice de inadimplência do IPTU em Manaus gira em torno de 45% a 50%. Marca bastante elevada se comparada a capitais como São Paulo e Belo Horizonte, que não ultrapassam 20%.
Para este ano, a Prefeitura de Manaus lançou 514,9 mil cadastros imobiliários tributáveis, que somaram R$ 509,2 milhões. Do total, mais de 109 mil contribuintes realizaram o pagamento do imposto predial em cota única e com descontos, o que gerou uma arrecadação de R$ 158 milhões.
“A Receita do IPTU é muito importante para custear os investimentos da prefeitura em diversas frentes e ações nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e transporte público”, destacou Pontes.
Em caso do não pagamento do IPTU, além do aumento da dívida gerada a partir de multas e juros de mora, o débito ainda pode ser inscrito em Dívida Ativa do município, em que são acrescidas custas judiciais e cartorárias, além de honorários advocatícios.
Campanha
Para melhorar o desempenho na arrecadação do IPTU e incentivar os cidadãos a contribuírem, a Prefeitura de Manaus instituiu a campanha “IPTU Premiado”, que sorteia prêmios em dinheiro entre os contribuintes adimplentes. São prêmios mensais que variam de R$ 2 mil a R$ 20 mil, mais dois prêmios especiais no fim do ano: um de R$ 50 mil e outro de R$ 100 mil.
Para concorrer, não é necessário realizar cadastro. Basta realizar o pagamento das parcelas e o sistema automaticamente já identifica o contribuinte e gera um bilhete eletrônico para a matrícula do IPTU correspondente.
Caso o contribuinte não tenha recebido o seu carnê, as guias de pagamento do IPTU 2022 poderão ser consultadas e impressas no portal de serviços da Prefeitura Manaus Atende (http://manausatende.manaus.am.gov.br).
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