O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) derrubou, nessa quarta-feira (20), a decisão da juíza Tânia Mara Granito, que havia proibido a realização do show do cantor Tierry em Itapiranga (distante 226 quilômetros de Manaus). A apresentação, prevista para o dia 24 de julho, vai custar R$ 180 mil em recursos públicos.
Titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga, Tânia Mara havia suspendido o show após Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM). No documento, o MP-AM destaca que, diante de necessidades nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, não há justificativa para o custeio do show.
Leia mais:
Justiça do Amazonas determina cancelamento do show de Tierry em Itapiranga
TCE julga irregulares contas do ex-presidente da Câmara de Itapiranga
Na nova decisão, proferida na quarta (20), o desembargador Airton Luís Corrêa Gentil afirmou que o MP-AM não comprovou a omissão da prefeitura em serviços essenciais, nem demonstrou eventual precariedade de serviços públicos.
“Ademais, deve ser observado a completa ausência de comprovação de omissão estatal a serviços essenciais e tampouco restou demonstrada a precariedade dos serviços públicos“, diz trecho da decisão. O desembargador ainda criticou o que chamou de “ativismo judicial” e afirmou que a a prefeitura tem legitimidade para direcionar os recursos públicos com a finalidade escolhida.
Via assessoria
