O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está lançando um amplo projeto para tornar sua comunicação mais acessível e compreensível para todos. Em adesão ao “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, proposto pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, o TJAM pretende adotar medidas em suas áreas jurídicas e administrativas para simplificar sua linguagem, tornando-a mais direta, inclusiva e fácil de entender.
A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, ressaltou a importância dessa iniciativa para tornar o Judiciário mais acessível aos cidadãos em suas decisões e comunicações.
Uma das primeiras ações desse projeto é uma série de vídeos explicativos de curta duração, produzidos pela Assessoria de Comunicação Social do TJAM.
Esses vídeos abordarão termos jurídicos frequentes em processos judiciais e serão disponibilizados nas redes sociais do Tribunal, além de serem incluídos em peças processuais por meio de QR-Codes para facilitar o acesso dos cidadãos.
Veja mais:
Pedidos de recuperação judicial e falências aumentaram em 2023, diz Serasa
TRE-AM define juízes e comissão para Eleições de 2024 em Manaus
Priorizando a acessibilidade, todos os vídeos terão legendas em português e tradução em Libras. Os primeiros vídeos já estão disponíveis e abordam termos como “Citação”, “Testemunha”, “Audiência de Conciliação” e “Intimação de Sentença”.
Além disso, o TJAM está elaborando um plano de ação para a execução do projeto, que inclui a simplificação de linguagem em documentos, formação de magistrados e servidores, campanhas de conscientização, criação de protocolos mais simples, desenvolvimento de plataformas intuitivas e criação de uma rede de defesa dos direitos de acesso à Justiça.
Essas ações serão desenvolvidas de maneira integrada por diversos setores do Tribunal, demonstrando o compromisso do TJAM em tornar o sistema judiciário mais acessível e compreensível para todos os cidadãos.
*Com informações do TJAM
