Na sexta-feira (14), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou uma nova multa de R$ 2,505 milhões à Prefeitura de Iranduba por poluição atmosférica causada pela queima de resíduos sólidos a céu aberto. Trata-se de mais uma irregularidade aplicada ao lixão, que acumula multas ambientais junto ao órgão.
Um incêndio de grandes proporções atinge o lixão desde a tarde de quinta (13/8), e segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, as chamas ainda deverão levar mais alguns dias para serem controladas.
O lixão é monitorado pelo Ipaam há pelo menos três anos por problemas na destinação de resíduos. Em 2023, a Prefeitura foi notificada para adotar medidas de adequação e recuperação da área.
As determinações não foram cumpridas integralmente, por isso o município foi multado em 2024 no valor de R$ 500 mil.
Em 2026, uma nova fiscalização identificou outras irregularidades. O Ipaam determinou a apresentação de um plano de recuperação da área e aplicou outra multa, de R$ 1,5 milhão, por reincidência.
Durante uma vistoria em março deste ano, técnicos constataram que o local continuava funcionando como vazadouro a céu aberto. Foi identificado acúmulo e escoamento de chorume, ausência de sistemas de drenagem e captação de gases e pilhas de resíduos com mais de quatro metros de altura.
Leia mais:
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Moradores pedem ajuda após avanço do incêndio no lixão de Iranduba
A nova autuação foi aplicada pelo Ipaam na sexta-feira (14), após fiscalização no local durante o incêndio. A prática de queima de resíduos a céu aberto é proibida pela legislação ambiental. A Prefeitura de Iranduba tem prazo de 20 dias para pagar a multa, apresentar defesa administrativa ou solicitar uma conciliação com o órgão ambiental.
Além disso, o lixão também é acompanhado pela Justiça Federal. Em julho deste ano, uma decisão judicial determinou que o Município de Iranduba comprovasse o cumprimento das obrigações relacionadas à recuperação da área. O processo também prevê uma nova vistoria técnica do Ipaam para atualizar as informações sobre a recuperação ambiental do local e a situação do licenciamento.
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Na sexta-feira (14), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou uma nova multa de R$ 2,505 milhões à Prefeitura de Iranduba por poluição atmosférica causada pela queima de resíduos sólidos a céu aberto. Trata-se de mais uma irregularidade aplicada ao lixão, que acumula multas ambientais junto ao órgão.
Um incêndio de grandes proporções atinge o lixão desde a tarde de quinta (13/8), e segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, as chamas ainda deverão levar mais alguns dias para serem controladas.
O lixão é monitorado pelo Ipaam há pelo menos três anos por problemas na destinação de resíduos. Em 2023, a Prefeitura foi notificada para adotar medidas de adequação e recuperação da área.
As determinações não foram cumpridas integralmente, por isso o município foi multado em 2024 no valor de R$ 500 mil.
Em 2026, uma nova fiscalização identificou outras irregularidades. O Ipaam determinou a apresentação de um plano de recuperação da área e aplicou outra multa, de R$ 1,5 milhão, por reincidência.
Durante uma vistoria em março deste ano, técnicos constataram que o local continuava funcionando como vazadouro a céu aberto. Foi identificado acúmulo e escoamento de chorume, ausência de sistemas de drenagem e captação de gases e pilhas de resíduos com mais de quatro metros de altura.
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Além disso, o lixão também é acompanhado pela Justiça Federal. Em julho deste ano, uma decisão judicial determinou que o Município de Iranduba comprovasse o cumprimento das obrigações relacionadas à recuperação da área. O processo também prevê uma nova vistoria técnica do Ipaam para atualizar as informações sobre a recuperação ambiental do local e a situação do licenciamento.
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