Mais de 80 produtos vencidos foram apreendidos em um supermercado, localizado na zona leste de Manaus, por fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), após denúncias de consumidores. Entre as irregularidades, os fiscais encontraram carne, frangos e fórmulas infantis com embalagem violada e sem informação sobre o produto.
Além do frango congelado e da embalagem violada, algumas das mercadorias apreendidas estavam vencidas, amassadas, com os lacres rompidos ou embalagens danificadas. Entre os alimentos apreendidos estavam charques bovinos, leite UHT, lasanha pronta, ervilha em lata, seleta em lata, cortes de moela de frango, entre outros.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, salienta que a venda de produtos impróprios para o consumo é uma conduta extremamente grave capaz de trazer sérios danos aos consumidores.
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“É fundamental que todos os comerciantes se comprometam a seguir rigorosamente as normas de segurança e qualidade, garantindo que apenas produtos adequados e seguros cheguem às prateleiras. A proteção do consumidor é uma prioridade e devemos trabalhar juntos para prevenir qualquer risco à saúde dos consumidores”, acrescentou Jalil Fraxe.
Além disso, o Procon-AM destaca a importância de a população denunciar qualquer caso de armazenamento inadequado de alimentos refrigerados, entre outros, à secretaria responsável pelas questões sanitárias, que no caso é a Visa Manaus.
Após a ação, os fiscais do órgão recolheram o material, descartaram e autuaram o estabelecimento conforme o art. 18, §6º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e baseado na Lei n.º 8.018/90.
Denúncia de irregularidades
As denúncias podem ser registradas pelo Atendimento Eletrônico no site https://www.procon.am.gov.br/ pelo telefone 0800-092-1512 / (92) 3215-4009 ou presencialmente na sede do Instituto, localizada na avenida André Araújo, nº 1.500, Aleixo.
