Manaus sediou, nos dias 6 e 7 de agosto, o Encontro da Advocacia Trabalhista da Região Norte, intitulado “O Desmatamento do Direito do Trabalho”. A programação reuniu advogados, magistrados, ministros, desembargadores, pesquisadores, estudantes e outros profissionais do Direito para discutir os desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho e os caminhos para preservar as garantias dos trabalhadores.
Promovido pela Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), em parceria com a Associação Amazonense da Advocacia Trabalhista (AAMAT) e entidades dos demais estados da Região Norte, o encontro ocorreu no Auditório Rubi, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
Ao longo dos dois dias, o evento contribuiu para ampliar o diálogo entre profissionais do sistema de Justiça, aproximar as associações estaduais e compartilhar experiências sobre problemas históricos e novos desafios das relações de trabalho na Amazônia.
Garantias trabalhistas pautaram abertura
A abertura oficial ocorreu na quinta-feira (6), com a participação da diretoria executiva da ABRAT, dos presidentes das associações da advocacia trabalhista da Região Norte e de autoridades do sistema de Justiça. A programação também contou com uma apresentação cultural do grupo Raízes Caboclas.
Na palestra magna de abertura, intitulada “Queimada dos Princípios Trabalhistas: A Erosão das Garantias Fundamentais no Direito do Trabalho”, o desembargador David Alves de Melo Júnior abordou a necessidade de preservar os princípios trabalhistas diante das transformações econômicas, sociais e legislativas.
As discussões do primeiro dia reforçaram a importância da atuação conjunta entre advocacia, magistratura e instituições públicas para impedir o enfraquecimento da proteção social e garantir a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
Trabalho escravo e novas tecnologias foram debatidos
Na sexta-feira (7), os painéis foram conduzidos por representantes das associações da advocacia trabalhista dos estados do Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. A programação ampliou a participação regional e permitiu a apresentação de diferentes realidades vivenciadas pelos profissionais da área.
Entre os temas discutidos estiveram o trabalho escravo na Amazônia, o enfraquecimento da proteção social, a competência da Justiça do Trabalho, a uberização e os impactos das novas tecnologias sobre as relações trabalhistas.
Os debates contribuíram para a reflexão sobre formas de combater práticas degradantes, enfrentar a precarização e assegurar proteção jurídica aos trabalhadores inseridos em novos modelos de contratação e organização profissional.
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Evento amplia integração da advocacia trabalhista
Para a presidente da AAMAT, Juliana Coimbra Garcia, a realização do encontro em Manaus representou um momento importante para a advocacia trabalhista amazonense e da Região Norte.
“Receber este evento em Manaus reforça o protagonismo da nossa região no debate jurídico nacional. Será uma oportunidade de reunir grandes especialistas para discutir os desafios atuais do Direito do Trabalho, fortalecer a advocacia trabalhista e promover um espaço de diálogo qualificado em defesa da justiça social”, afirmou.
Além de colocar as particularidades amazônicas no centro do debate jurídico, o encontro fortaleceu a articulação entre profissionais de diferentes estados e instituições. A troca de experiências também ajudou a construir estratégias conjuntas de valorização da advocacia trabalhista, defesa da Justiça do Trabalho e proteção dos direitos sociais.
