O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou um médico por homicídio culposo, apontando negligência durante o plantão como fator determinante para a morte de uma paciente no Hospital Regional do município de Novo Aripuanã, distante cerca de 227 quilômetros de Manaus.
A denúncia foi formalizada nesta terça-feira (8/7) pela promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes. Segundo o documento, o profissional era responsável pelo plantão no dia 30 de junho de 2018, quando uma mulher deu entrada na unidade hospitalar em estado grave, após sofrer um acidente de motocicleta. A paciente apresentava traumatismo craniano e hemorragia.
Apesar da urgência do caso, o médico permaneceu fora do hospital durante toda a madrugada, hospedado em um hotel da cidade. Ele teria apenas fornecido orientações por telefone, se dirigindo ao hospital apenas na manhã seguinte — pouco antes do falecimento da paciente.
A promotoria afirma que a ausência do profissional agravou o estado da vítima, que apresentou episódios de vômito, picos de pressão e sinais de deterioração neurológica. A equipe de enfermagem tentou contato diversas vezes, mas não conseguiu uma resposta eficaz.
Leia mais:
A negligência foi confirmada por meio de depoimentos, documentos e pareceres tanto do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) quanto do Conselho Federal de Medicina (CFM), que classificaram a conduta como infração grave à ética médica.
“A ausência do médico em uma situação de emergência, enquanto estava em plantão, demonstra uma quebra inaceitável do compromisso com a vida e com os deveres da profissão. Esse tipo de comportamento não pode ser tolerado”, afirmou a promotora Jéssica Vitoriano.
O processo segue agora para a Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã. O MP pede o recebimento da ação penal e que o acusado seja citado para responder nos termos da lei. A infração é enquadrada como homicídio culposo, conforme o artigo 121, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro.
