Após repercussão nas redes sociais, a Prefeitura de Manaus anunciou que vai remover a pintura vermelha de uma faixa de ciclovia, feita por cima das pedras portuguesas, no calçadão da praia da Ponta Negra, zona Oeste da capital.
Em nota, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), a prefeitura esclareceu que o projeto de construção da ciclovia seguiu os parâmetros definidos de forma prévia em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM).
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Na tarde desta segunda, o Ministério Público se pronunciou sobre o caso, através de nota, onde diz que o órgão não se envolveu diretamente no projeto da ciclovia.
A nota diz:
“O Ministério Público do Amazonas, por meio da 63ª Promotoria de Justiça de Urbanismo, esclarece que os fatos relacionados à recente situação envolvendo a pintura da ciclovia nas pedras portuguesas do calçadão da Ponta Negra, a Prefeitura Municipal de Manaus, em acordo firmado com este Ministério Público, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), posteriormente executado judicialmente, comprometeu-se a retirar a ciclofaixa que estava colocando em risco ciclistas e motoristas. O TAC estabelecia que uma ciclovia deveria ser construída na Avenida Coronel Teixeira, em conformidade com as normas estabelecidas pela ABNT.
Cabe esclarecer que o Ministério Público não se envolveu diretamente nos aspectos técnicos do projeto, como a forma de execução ou a pintura da ciclovia. A atuação do MPAM se limitou à fiscalização do cumprimento do acordo estabelecido. Entretanto, constatou-se, no último dia 22, que a pintura da ciclovia avançou sobre as pedras portuguesas do calçadão, o que, compreensivelmente, gerou protestos por parte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
É importante salientar que o projeto da prefeitura deveria ter previsto uma solução adequada para a ciclovia sobre o calçadão, inclusive levando em consideração consulta ao seu corpo técnico e ao CAU. Portanto, a decisão de realizar a pintura sobre as pedras portuguesas foi uma escolha discricionária do poder público, não havendo qualquer concordância ou anuência do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Ressaltamos que estamos acompanhando de perto essa questão, acreditando que o imbróglio seja resolvido o mais breve possível para que a ciclovia seja concluída sem, contudo, impactar no paisagismo do calçadão”.
O calçadão da Ponta Negra de Manaus é formado por pedras de calcário, de cor clara, e de basalto, de cor escura. De origem portuguesa, as pedras naturais foram colocadas na calçada em 2013, quando houve a revitalização do complexo. As pedras formam um mosaico de imagens sinuosas, que lembram um banzeiro, as ondas dos rios.
