O Ministério Público do Amazonas (MPAM) anunciou ação conjunta com promotorias e projetos do órgão, sobre a participação de crianças e adolescentes antes, durante e depois do 57º Festival Folclórico de Parintins. Em cumprimento as normas estabelecidas na Portaria nº 01/2024, as ações acontecerão na “Ilha Tupinambarana” entre os dias 26 a 30 de junho.
Segundo estimativa do governo do Estado, são aguardados 120 mil turistas, proporcionando uma receita em torno de R$ 150 milhões. A ideia do procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, é aproveitar a presença do público recorde deste ano para aproximar a sociedade dos canais de comunicação e de denúncia.
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Na ocasião serão apresentadas ações concretas da Ouvidoria da Mulher, via Ouvidoria Itinerante e, em apoio às Promotorias de Parintins, auxiliar na fiscalização da participação de crianças e adolescentes em festas na cidade. O MPAM contará com outros órgãos que atuarão em Parintins nesse período.
A ação coordenada do MPAM será concentrada na Câmara Municipal de Parintins, por meio da Ouvidoria Itinerante, que já passou por 15 municípios do Estado nos último meses. Conforme o MPAM, os servidores vão ouvir a população, receber denúncias e reclamações.
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ) trabalhará junto aos promotores de Parintins, que já atuam desde o mês passado nas fiscalizações em ensaios, festas, bois-mirins, quadrilhas e danças folclóricas.
Além do trabalho presencial, a Ouvidoria ainda fará panfletagem e divulgação dos canais de denúncia do MPAM em várias áreas da cidade, segundo informação da Ouvidoria-Geral.
Anfitriões do MPAM na Ilha Tupinambarana, os promotores de Parintins estiveram em Manaus, na última sexta-feira, para alinhar a ação na cidade durante o festival. O promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros, da 2ª Promotoria, classificou como importante a união de esforços para atender e orientar os parintinenses e visitantes de outros municípios amazonenses que estarão na cidade.
“É sempre importante a troca de informações, experiências dos promotores do interior com os promotores da capital. Essa atuação conjunta das promotorias de Parintins com a coordenadoria da Infância e Juventude e com a promotoria do Consumidor da capital, assim como a vinda da Ouvidoria Itinerante, vai trazer ainda mais benefícios à população, porque vai permitir que os parintinenses e os visitantes possam buscar orientações quanto aos seus direitos, fazer suas reclamações em relação aos problemas do município, já que teremos uma grande estrutura preparada para fazer o atendimento da população. Isso trará ainda além da visibilidade do órgão, sem falar que será possível que a gente colha informações sobre anseios das pessoas atendidas”.
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