Um total de 522 pneus importados foi reprovado e interditado por fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) em uma área alfandegada, na zona sul de Manaus, durante a operação ‘Pneus Importados’, deflagrada e coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB). O resultado da operação foi divulgado, nacionalmente, nesta sexta-feira (17/05).
A fiscalização foi intensificadanos portos de entradas dos produtos importados, no período de 7 a 10 de maio, com atuação de equipes do Ipem-AM e da RFB para verificar se os pneus atendem aos requisitos de marcação e informações obrigatórias do produto, conforme a portaria Nº 379, que aprova o regulamento consolidado para pneus novos.
Durante a operação, os fiscais verificaram a presença de informações específicas como selo de conformidade; marca e denominação registrada do fabricante; dimensões do pneu; medidas nominais da largura da seção e do diâmetro interno do pneu; tipo de estrutura ou de construção do pneu; índice de velocidade do pneu; índice de capacidade de carga do pneu; indicadores de desgaste da banda de rodagem; e data e país de fabricação.
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Além da interdição dos produtos, a empresa importadora foi notificada e terá um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, podendo ser multada em até R$ 1,5 milhão. O material interditado ficou sob a responsabilidade da RFB para as execuções das devidas medidas legais.
Dados nacionais
Em 18 estados, as equipes dos órgãos delegados verificaram 74.196 produtos; realizaram 227 visitas em estabelecimentos comerciais e portos alfandegados, resultando na identificação de 730 produtos irregulares, principalmente nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste.
