A coligação do candidato Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta quinta-feira (8/10) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro. A medida ocorre depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos).
Os votos de Garotinho podem mudar o resultado porque deixam de entrar no cálculo dos votos válidos. Com a retirada, Douglas Ruas (PL), que terminou o primeiro turno em primeiro lugar, passa a superar a metade desses votos e pode ser declarado vencedor sem nova votação. Com os votos mantidos, Ruas não alcança 50%, e a eleição segue para o segundo turno contra Paes.
A coligação pretende apresentar ao STF um pedido de medida cautelar para assegurar o segundo turno, previsto para 25 de outubro. O argumento será baseado nos votos divergentes do julgamento do TSE, que defenderam manter os votos de Garotinho no cálculo da maioria necessária para definir a eleição no primeiro turno.
Segundo a coligação, retirar os votos do candidato depois da votação altera o resultado definido pelas urnas e desconsidera a manifestação dos eleitores fluminenses.
Como ficou a eleição
No primeiro turno, realizado no domingo (4), Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% do total apurado. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%). Garotinho recebeu 274.411 votos, ou 3,17%.
Com a anulação, Ruas passa a ter aproximadamente 50,9% dos votos válidos, percentual suficiente para vencer no primeiro turno. A Justiça Eleitoral ainda precisa fazer a retotalização para confirmar oficialmente o novo resultado.
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Por que os votos de Garotinho foram anulados
O TSE manteve o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho. A Corte entendeu que o ex-governador não preenchia os requisitos legais para disputar a eleição, pois estava com os direitos políticos suspensos por condenação por improbidade administrativa e não tinha filiação partidária considerada válida.
O julgamento terminou em 5 votos a 2 pela anulação. Votaram pela exclusão dos votos Floriano de Azevedo Marques Neto, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques. Ricardo Cueva e Sebastião Reis ficaram vencidos e defenderam que os votos fossem mantidos no cálculo da maioria absoluta.
Recurso não suspende decisão
O recurso ao STF, no entanto, não suspende automaticamente a decisão do TSE. Até o anúncio feito pela coligação, o pedido ainda não havia sido confirmado como protocolado na Suprema Corte.
