Com uma média de dez notificações por dia, a Prefeitura de Manaus teve alta de 33% nas ações fiscalizatórias realizadas por meio da Gerência de Obras (GFO), no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), no mês de agosto, comparando igual período de 2021. Foram 302 ações no mês passado, contra 227 do ano anterior. No acumulado de 2022, são 2.216 fiscalizações, contra 972 de 2021, o que apresenta uma variação de 128%.
Na Gerência de Posturas (GFP) da Divisão de Controle (Dicon), agosto somou 213 ocorrências, uma alta de 31% comparando com as 163 de 2021. No acumulado do ano, são 1.213 ações, contra 1.017 do ano anterior, incremento de 19%.
Em Postura, a maioria das ações foi por obstrução de logradouro público, que somou 66 notificações, 3 infrações, 2 embargos e 2 demolições em agosto. Já em obras, a maior parte de denúncia e demanda é por construções irregulares com 165 notificações, 30 infrações, 53 embargos e 9 interdições.
“Reforçamos que os cidadãos não ocupem áreas públicas, não construam nas calçadas e até mesmo em ruas, impedindo o direito de ir e vir das pessoas, prejudicando a todos. As calçadas, por estarem na frente de uma unidade particular, comércio, serviço e residência, devem ser mantidas, cuidadas, zeladas pelos proprietários do lote. É a porta de acesso à propriedade, deve ser bem cuidada, como preconiza o Plano Diretor de Manaus”, enfatizou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Além da conscientização, o Implurb tem autuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção. No caso de ser uma área pública, é preciso buscar a Prefeitura de Manaus para verificar as regras e se há possibilidade de uso, se a legislação, o Plano Diretor, permite.
Com informações da Assessoria*
