Segundo a Prefeitura de Manaus, desde o início do “Mutirão no Bairro” do centro histórico, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) já fez 190 notificações e aplicou duas infrações por obstrução de calçada e ocupação irregular do logradouro público, na zona Sul. Os dados foram computados até terça-feira (27/8).
Foram notificados comércios e lojistas que insistem em manter produtos nas calçadas, como araras, redes, fogareiros e bancas, além de obras irregulares identificadas durante a operação. Conforme o Plano Diretor da cidade, a Lei Complementar 005/2014, que dispõe sobre o Código de Postura, no artigo 38, parágrafo 2, é “vedado aos estabelecimentos comerciais, imóveis residenciais e órgãos públicos a utilização dos passeios públicos para estacionamento de veículos de moradores, clientes e funcionários ou exposição de produtos”.
Quatorze ruas e avenidas já receberam fiscalização, incluindo Barão de São Domingos, rua dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa, Leovegildo Coelho, Tabelião Lessa, Pedro Botelho, Rocha dos Santos, Marechal Deodoro, Floriano Peixoto, Marcílio Dias e Miranda Leão.
O vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, disse o seguinte sobre o mutirão:
“Além da ocupação irregular de calçadas pelos comerciantes, impedindo o direito de ir e vir, e até mesmo do pedestre acessar com tranquilidade os próprios comércios, encontramos obras em execução sem o devido licenciamento, que foram notificadas e embargadas”.
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Sobre as ocupações e obstruções do logradouro público, fiscais do Implurb fazem as notificações, orientam novamente os lojistas, e retornam para verificar se os mesmos não voltaram a colocar produtos, araras e bancas nas calçadas.
Duas multas foram aplicadas por descumprimento das notificações, gerando infração pela ilegalidade. Para a gerente de Patrimônio Histórico (GPH) do instituto, Landa Bernardo, o “Mutirão no Bairro” está renovando o ambiente do centro da capital, levando uma série de serviços públicos ao território. Ela disse:
“Vias como Marcílio Dias, Teodoreto Souto, Guilherme Moreira e Doutor Moreira vão ser liberadas para o acesso de carros e os quadriláteros passam também por grande limpeza urbana, incluindo ações de despoluição visual na fiação aérea de postes de energia. Tudo isso somado vai melhorar a qualidade do ambiente e dar segurança para a população que mora ou que vai ao Centro fazer suas compras ou para passear”.
O mutirão foi iniciado no último dia 4/8, pelo prefeito de Manaus, David Almeida, reunindo 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores em uma operação integrada de infraestrutura, limpeza urbana, mobilidade, ordenamento e assistência social. Com duração estimada de 90 dias, o mutirão será dividido em três grandes polos territoriais, e nesta primeira fase contempla 49 ruas.
