O presidente da Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (ABEJ), professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e doutor em Sociedade e Cultura da Amazônia, Allan Rodrigues, defendeu, nesta quarta-feira (19/8), durante entrevista ao Onda News, a retomada da obrigatoriedade da formação específica para quem pretende atuar profissionalmente como jornalista.
Segundo ele, o fim da obrigatoriedade, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, abriu espaço para abusos, desinformação e uso indevido de garantias destinadas à imprensa.
“São profissões que mexem com a vida das pessoas, tal qual o jornalismo. Uma notícia pode matar, pode levar alguém a matar outra pessoa, o efeito dela pode levar alguém também a se matar ou a matar, não fisicamente, mas a reputação de uma pessoa, que também é muito cara. Então, para exercer o jornalismo, é preciso ter formação”, afirmou.
Jornalismo vai além de escrever um texto
Segundo Allan, um dos principais problemas da desregulamentação está na ideia de que saber produzir um texto ou administrar uma página na internet seria suficiente para exercer a profissão.
O professor ressaltou que o jornalismo envolve uma série de procedimentos que exigem formação técnica e ética, como apuração, checagem das informações, compreensão do contexto e responsabilidade sobre aquilo que é publicado.
“O jornalista não é só conteúdo, não é só texto. É apuração, é checagem, é capacidade de leitura da conjuntura, é responsabilidade com a informação, é uma formação ética necessária”, explicou.
Na avaliação dele, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009 não levou em consideração todos os efeitos que a retirada da exigência poderia produzir ao longo dos anos.
Allan lembrou que entidades como a ABEJ e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) já alertavam, naquela época, para possíveis consequências da medida.
Professor alerta para uso indevido da profissão
Outro ponto levantado pelo presidente da ABEJ é a utilização da denominação de jornalista por pessoas que não possuem formação profissional e que, segundo ele, podem se valer de garantias constitucionais relacionadas à imprensa.
Entre essas garantias está o sigilo da fonte, mecanismo fundamental para a proteção de pessoas que fornecem informações aos jornalistas.
“É preciso ter um filtro, é preciso ter uma forma de qualificar e poder identificar quem é realmente jornalista profissional, que vive da notícia, que tem responsabilidade com a notícia, e aqueles que se usam dessa profissão e das suas garantias para cometer crimes”, declarou.
Na avaliação do professor, a expansão de blogs e páginas independentes na internet tornou ainda mais importante estabelecer critérios para diferenciar o jornalismo profissional de outras formas de produção de conteúdo.
Ele citou casos em que páginas podem ser utilizadas para ataques à reputação, divulgação de informações sem apuração ou até mesmo para pressionar pessoas a não publicar determinados conteúdos.
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Desinformação pode afetar a democracia
Para Allan Rodrigues, o debate sobre a formação dos jornalistas também precisa ser analisado sob a perspectiva da democracia.
Segundo ele, uma imprensa profissional e comprometida com a qualidade da informação é fundamental para que a população consiga tomar decisões conscientes, especialmente durante períodos eleitorais.
“Para a democracia, não existe democracia sem imprensa livre, e o contrário também é verdadeiro”, afirmou.
O professor destacou que, nas eleições de 2026, os eleitores terão que escolher representantes para diversos cargos, desde a Presidência da República até governos estaduais e parlamentos.
“Nós vamos ter que tomar decisões muito importantes, desde quem vai ser o supremo mandatário da nação até os deputados estaduais e os governadores. E, se a gente não tiver acesso a essa informação de qualidade, como vamos tomar essa decisão?”, questionou.
Para ele, informações incorretas ou manipuladas podem interferir diretamente nas escolhas da população e produzir consequências que vão além do processo eleitoral.
ABEJ defende retomada do diploma
Diante da retomada do debate sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal, Allan afirmou que a ABEJ pretende participar das discussões e defender a revisão da decisão de 2009.
Segundo o professor, a entidade se posicionou favoravelmente à retomada da exigência do diploma para o exercício profissional do jornalismo.
“A ABEJ hoje está publicando uma nota, se posicionando abertamente a favor dessa revisão. A FENAJ, como diz a nossa presidente, também está à disposição para mover esse debate”, afirmou.
Para Allan, a exigência da formação não representa uma tentativa de impedir a liberdade de expressão, mas uma forma de garantir que aqueles que exercem profissionalmente o jornalismo tenham preparo adequado para lidar com a responsabilidade de produzir e divulgar informações.
“É o momento de nós rediscutirmos isso e restabelecermos a exigência do diploma para quem quer ser jornalista. Mais uma vez, é uma profissão que mexe com a vida das pessoas e é vital para o funcionamento da democracia”, concluiu.
