O governador do Amazonas, Roberto Cidade, escolheu Marco Aurélio Choy para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão foi tomada após o recebimento da lista tríplice formada pelo Tribunal Pleno e encaminhada ao chefe do Executivo estadual.
Marco Aurélio ocupará a vaga aberta em 2025 com a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que também ingressou na Corte pela classe da advocacia. Chalub atuou no TJAM de 2004 a 2025 e deixou o cargo ao completar 75 anos, idade-limite para o exercício da magistratura.
A escolha faz parte do processo do Quinto Constitucional, mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal que reserva um quinto das vagas de determinados tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público.
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Da consulta à escolha do governador
O processo começou na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), que realizou, em 14 de maio, uma consulta direta à advocacia amazonense. A votação resultou em uma lista sêxtupla, formada por três mulheres e três homens: Giselle Falcone Medina, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Carmem Valerya Romero Salvioni, Marco Aurélio de Lima Choy, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Aniello Miranda Aufiero.
A relação foi encaminhada ao TJAM, que reduziu o grupo para três nomes em votação realizada pelo Tribunal Pleno na terça-feira (11/8). Foram escolhidos Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, com 21 votos; Marco Aurélio de Lima Choy, com 20; e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, com 18 votos.
A lista tríplice foi encaminhada ao governador na terça-feira. Na mesma noite, Roberto Cidade anunciou a escolha de Marco Aurélio Choy para ocupar a vaga no TJAM, conforme o procedimento estabelecido pela Lei Complementar Estadual nº 261/2023.
Após a publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado, o presidente do TJAM deverá marcar a data e o horário da sessão solene de posse de Choy. A última nomeação destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional no Tribunal ocorreu em junho de 2018, quando Délcio Santos foi escolhido para integrar a Corte.
Quem é o novo desembargador
O advogado Marco Aurélio de Lima Choy é Pós-Doutorando pela Universitá Del Salento – UNISALENTO Itallia; Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR – Universidade de Fortaleza; Mestre em Direito pela UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina; Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes/RJ; possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Atualmente, é Professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, onde também exerce a função de Subcoordenador de Atividades Complementares; é Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas – ESMAM; Professor dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu do Centro Universitário CIESA; Presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB (2022-2025); Conselheiro Federal da OAB (2022-2025), Ex-Presidente da OAB/AM (2016-2021); Procurador do Município de Manaus.
