A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu um canal exclusivo para receber relatos de consumidores que identificaram aumento no valor das contas de energia elétrica. Os documentos devem ser enviados para o e-mail reclamacaoenergia@defensoria.am.def.br, com cópias das faturas referentes aos períodos de junho a agosto de 2025 e de 2026.
O canal ficará disponível para o recebimento das informações até a primeira semana de setembro. Segundo a Defensoria, os dados serão analisados para identificar se existe um padrão entre as reclamações e verificar a ocorrência de possíveis irregularidades nas cobranças.
O titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), defensor público Carlos Almeida Filho, explicou que o levantamento começou após o aumento no número de reclamações registradas por consumidores atendidos pela instituição e de relatos divulgados pela imprensa sobre a elevação das faturas.
“Precisamos verificar, a partir dos casos concretos, se houve de fato aumento injustificado. Esses relatos serão importantes para que a Defensoria tenha elementos para avaliar o que está acontecendo e, se for constatada alguma irregularidade, adotar as medidas necessárias para proteger os consumidores”, afirmou.
Resposta da concessionária
Na primeira etapa da investigação, a DPE-AM encaminhou um ofício à concessionária Âmbar Energia para solicitar esclarecimentos sobre o aumento das contas.
Em resposta, a empresa informou que não identificou nenhum fator técnico ou regulatório extraordinário que, isoladamente, pudesse justificar um aumento inesperado e generalizado nas faturas de consumidores que mantiveram o mesmo nível de consumo.
A concessionária atribuiu parte da variação ao aumento do consumo em períodos de temperaturas mais elevadas, à sazonalidade climática da região Norte e aos efeitos tarifários regularmente autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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Análise dos casos concretos
Para a Defensoria, no entanto, é necessário analisar os casos apresentados pelos consumidores. Carlos Almeida Filho ressaltou que a prestação de serviços públicos deve observar princípios como a cobrança de tarifas acessíveis, especialmente por se tratar de um serviço essencial.
“É importante que o consumidor que percebeu uma diferença significativa na conta nos procure. Quanto mais informações tivermos, maior será a capacidade de analisar os casos concretos e identificar se existe um padrão que justifique novas providências por parte da Defensoria”, destacou.
Após o levantamento, a DPE-AM poderá adotar novas medidas, dependendo dos resultados da análise das informações fornecidas pelos consumidores e dos esclarecimentos apresentados pela concessionária.
Como participar
Consumidores que identificaram aumento significativo nas contas devem encaminhar as faturas de junho, julho e agosto de 2025 e de 2026 para reclamacaoenergia@defensoria.am.def.br. O canal ficará aberto até a primeira semana de setembro.
