O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, no dia 11 de agosto, a sessão do Tribunal Pleno destinada à votação da lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, na classe dos advogados. A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub.
Segundo o TJAM, a escolha da data representa uma homenagem da Corte ao Dia do Advogado e ao Dia do Magistrado, ambos comemorados em 11 de agosto.
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Em razão da realização da sessão, o ponto facultativo que estava previsto para a mesma data foi transferido para o dia 14 de agosto.
O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das vagas nos tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público, permitindo que profissionais dessas carreiras integrem a magistratura após um processo de indicação e escolha. A votação da lista tríplice pelo Tribunal Pleno representa uma das etapas desse processo para a definição do novo desembargador da Corte amazonense.
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