O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) informou que intensificou, nesta quinta-feira (02/03), as blitze nos postos de combustíveis na capital amazonense e no interior do estado após inúmeras denúncias da população encaminhadas ao órgão pelo seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), redes sociais e e-mails.
Na terça-feira (28/02), o Governo Federal anunciou a retomada parcial da cobrança do PIS e Cofins, que não eram cobrados desde meados de 2022. Foi anunciado que, com a reoneração parcial, o litro da gasolina deveria ficar em média R$ 0,34 mais caro nos postos de todo o país. Entretanto, em Manaus, os consumidores foram surpreendidos nos últimos dois dias com um aumento de R$ 1 sobre o litro.
Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, afirmou:
“O Procon-AM está realizando blitze nos postos em toda a capital e no interior do estado ao longo da semana devido ao aumento de R$ 1,00 em média no valor do combustível. Estamos realizando Auto de Infração, pois a maioria dos postos não apresentaram às nossas equipes as notas fiscais de aquisição e venda que justifiquem o aumento, e por esse motivo foram autuadas. Os empresários terão o prazo legal para apresentar sua defesa. O órgão está nas ruas e não vai permitir que haja abusividade”.
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A equipe de fiscalização registrou o litro da gasolina aditivada vendido a R$ 6,49 em um posto na zona centro-sul da capital. O posto recebeu Auto de Infração por não apresentar notas fiscais justificando o valor de compra e venda do combustível ao preço final cobrado ao consumidor amazonense.
O Procon-AM esclarece à população amazonense que não é o responsável pela regulação dos valores de revenda do combustível no estado. Mesmo assim, vem acompanhando com atenção os preços praticados por postos de combustíveis.
Veja fala de Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM:
Os consumidores podem formalizar denúncia por meio dos telefones (92) 3215-4009 e 0800 092 1512, ou pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. Podem ainda comparecer ao Procon-AM, localizado na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
