Nesta segunda, 11, o governador Wilson Lima (União Brasil) participou de ações de regulação fundiária: Na solenidade, foram entregues 355 títulos definitivos de imóveis a moradores de bairros da capital e reassentadas mais 22 famílias da área de intervenção do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
As ações fazem parte do programa Amazonas Meu Lar, e a solenidade aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, bairro Flores, zona centro-sul.
Lima disse:
“Estamos fazendo mais uma entrega do nosso programa Amazonas Meu Lar, que é a entrega de títulos definitivos. Fico muito emocionado em poder fazer parte dessa história, porque aqui ouvi relatos e a manifestação de gente que estava há 10, 15, 20, 25 anos à espera de um documento para que pudesse dizer: ‘olha, essa casa é minha'”.
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Foram contemplados com títulos moradores do Lírio do Vale; Alvorada; Redenção; comunidade Campos Sales – Tarumã (zona oeste); Zumbi dos Palmares; comunidade Ouro Verde – Coroado (zona leste); e Monte das Oliveiras (zona norte).
Os documentos de regularização de propriedades entregues fazem parte do Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), assinado em junho. O título definitivo garante juridicamente a propriedade do imóvel e possibilita ao proprietário buscar crédito para o financiamento de construção, reforma e ampliação. O documento permite, também, a condição de herança legal.
E com o pagamento anunciado pelo governador para mais 22 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, o Governo do Amazonas já alcança o número de 1.040 famílias reassentadas pelo Prosamin+.
Segundo a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), o valor investido nesta ação soma mais de R$ 1,3 milhão, destinados pelo Governo do Amazonas em soluções de moradia às famílias do Prosamin+, na forma de indenizações, auxílios moradia e indenização de atividade comercial. Em seus quatro anos de execução, o Prosamim+ irá reassentar 2.383 famílias, de uma área de 340 mil metros quadrados ao longo do Igarapé do Quarenta, num trecho entre a avenida Manaus 2000, no Japiim, zona sul, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste.
O programa é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo prioridade os reassentamentos das famílias que estão na faixa de alagação e em situação de risco, nas áreas das obras.
