Mesmo após a suspensão oficial dos descontos associativos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aposentados e pensionistas afirmam que continuam tendo valores debitados de suas aposentadorias. A medida, publicada no último dia 29 de abril, ocorreu uma semana após a deflagração da Operação Sem Desconto, que apura fraudes em mensalidades cobradas sem autorização.
Segundo relatos apresentados nesta quarta-feira (7/5), beneficiários de Belém (PA) e Curitiba (PR) tiveram valores descontados entre os dias 2 e 7 de maio. Os descontos, de R$ 81,57, foram atribuídos a entidades como a AASAP (Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista) e a CAAP (Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas), que até o momento não constam entre as associações investigadas pela Polícia Federal ou pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A advogada Mariana Faria, que representa quatro dos beneficiários afetados, afirma que nenhum deles autorizou os descontos. “Mesmo com a decisão publicada pelo INSS, os débitos continuaram normalmente”, afirma.
Em nota, a OAB do Paraná enviou um ofício ao presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, cobrando explicações sobre a falha na aplicação da suspensão e exigindo o ressarcimento imediato dos valores. “É inadmissível que, mesmo após a revelação do escândalo, os descontos continuem.
O mínimo que se espera é o reembolso ágil dos atingidos”, declarou Montserrat de Chaby, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR.
As autoridades já haviam alertado que, devido ao cronograma fechado de processamento das folhas de pagamento pela DataPrev, poderia não haver tempo para impedir todos os débitos de maio. O INSS ainda não se pronunciou oficialmente sobre a devolução dos valores indevidos.
(*)Com informações do G1
