A partir de hoje (4/10), o Banco Central (BC) passa a bloquear chaves Pix utilizadas em golpes e fraudes. A medida será aplicada com base nas informações repassadas pelas instituições financeiras, que identificarão e reportarão as chaves suspeitas diretamente ao sistema do BC.
Segundo o Banco Central, o objetivo é reforçar a segurança do Pix e proteger os usuários de operações fraudulentas. O novo procedimento foi anunciado durante a última reunião do Fórum Pix, comitê consultivo que reúne cerca de 300 representantes do sistema financeiro e da sociedade civil, responsável por auxiliar o BC na definição das regras do sistema de pagamentos instantâneos.
Reforço contra fraudes
A iniciativa integra uma série de medidas recentes para combater fraudes e lavagem de dinheiro por meio do Pix. No início de setembro, o BC já havia limitado a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pela autarquia.
A decisão veio após as operações Carbono Oculto, Quasar e Tank, deflagradas pela Polícia Federal (PF), que identificaram mais de R$ 50 bilhões em movimentações suspeitas envolvendo fintechs e o crime organizado.
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Outras medidas de segurança
Também em setembro, o BC determinou que as instituições financeiras bloqueiem automaticamente transferências para contas suspeitas de fraude. As novas regras devem ser implementadas até 13 de outubro.
Para identificar irregularidades, os bancos deverão usar bases de dados públicas e privadas, além de sistemas eletrônicos de monitoramento. Quando uma transação for bloqueada, o titular da conta deverá ser informado sobre o motivo da recusa.
Desde quarta-feira (1º/10), as instituições financeiras também são obrigadas a disponibilizar, em seus aplicativos, o botão de contestação de transações Pix. A ferramenta digitaliza por completo o Mecanismo Especial de Devolução (MED) — criado em 2021 —, que permite às vítimas de golpes solicitar o ressarcimento diretamente pelo app do banco.
Com as novas medidas, o Banco Central espera aumentar a confiança dos usuários e reduzir significativamente os casos de fraudes no sistema de transferências mais popular do país.
*Com informações da Agência Brasil.
