O governo federal está autorizado a doar equipamentos militares do Comando do Exército à República do Paraguai. A medida foi oficializada pela Lei 15.341, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12/1).
De acordo com a nova legislação, a doação inclui uma passadeira flutuante de alumínio e seis viaturas blindadas de combate do tipo obuseiro autopropulsado, modelo M108. O repasse será realizado por meio do Ministério da Defesa.
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Os materiais serão entregues ao Paraguai no estado atual de conservação. As despesas relacionadas à doação serão custeadas com recursos do orçamento do Ministério da Defesa, sob responsabilidade do Comando do Exército.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação e autoriza formalmente a transferência dos equipamentos militares entre os dois países.
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O governo federal está autorizado a doar equipamentos militares do Comando do Exército à República do Paraguai. A medida foi oficializada pela Lei 15.341, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12/1).
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