Tema: Lei

STF decide que condenações antigas também podem deixar candidato inelegível

Política 8 de outubro de 2026 às 12:18

Violar o sigilo do voto é crime e pode levar à prisão

Eleições 2026 30 de setembro de 2026 às 11:52

Em caso de prejuízo, produtor poderá receber seguro em até 30 dias

Brasil 30 de setembro de 2026 às 11:39

Muito além das fábricas: história da ZFM ganha espaço para chegar às salas de aula

Amazonas 25 de setembro de 2026 às 08:15

Crianças ganham proteção especial contra calor, desastres e falta de áreas verdes

Brasil 23 de setembro de 2026 às 14:13

Nova lei obriga hospitais a preservar provas e comunicar violência sexual à polícia em até 24 horas

Brasil 23 de setembro de 2026 às 13:45

Quem furtar combustível poderá pegar até 10 anos de prisão

Brasil 23 de setembro de 2026 às 11:12

Nova lei amplia diretoria do Conselho Federal da OAB

Brasil 22 de setembro de 2026 às 22:12

Novo projeto contra desperdício de alimentos é apresentado em Manaus

Política 7 de setembro de 2026 às 15:44

Governo sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e uso de IA

Brasil 6 de agosto de 2026 às 22:00

Nova lei amplia incentivo à produção de medicamentos e tecnologias no Brasil

Brasil 20 de julho de 2026 às 19:12

Flávio Bolsonaro chama Lei Maria da Penha de “pedaço de papel”

Política 18 de julho de 2026 às 19:44

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