Tema: Lei

CNH automática vira lei no Brasil; veja o que muda agora

Brasil 5 de junho de 2026 às 15:31

Prefeitura sanciona lei que cria fundação para pessoas com autismo em Manaus

Política 4 de junho de 2026 às 16:58

Fundão Eleitoral: partidos aguardam fatias dos recursos para 2026

Política 3 de junho de 2026 às 15:17

Crimes contra mulheres podem ter punição mais rígida; entenda o que Senado vai analisar

Política 26 de maio de 2026 às 10:10

Escolas que recusarem alunos com deficiência podem pagar multa de R$ 50 mil em Manaus

Política 24 de maio de 2026 às 12:35

Lula deve sancionar lei que pode ajudar a reduzir preço da passagem de ônibus

Destaque 18 de maio de 2026 às 10:28

Lei Henry Borel passa a ser obrigatória em escolas e creches de Manaus

Destaque 23 de março de 2026 às 09:42

Projeto pode mudar forma que sites de notícias e portais jornalísticos operam no Brasil

Política 20 de março de 2026 às 13:35

Nome de enfermeira que dedicou a vida à amamentação pode virar lei no Amazonas

Política 16 de março de 2026 às 14:07

Senado avança na criação do Prêmio Maria da Penha para fortalecer combate à violência doméstica

Política 11 de março de 2026 às 14:49

Lei no Amazonas garante acesso a plano de saúde mesmo para quem está com nome sujo

Política 9 de março de 2026 às 16:32

Relação sexual com menor de 14 anos é crime sem exceção, determina nova lei no Brasil

Política 9 de março de 2026 às 11:18

12 3...13 Página 1 de 13