O Brasil passa a contar oficialmente com o Dia Nacional da Lei Seca, que será celebrado todos os anos em 19 de junho. A data foi instituída pela Lei 15.342, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12/1).
A nova legislação estabelece a criação da data em todo o território nacional e entra em vigor a partir da publicação. O objetivo é fortalecer ações de conscientização, fiscalização e prevenção de acidentes causados pela combinação de álcool e direção.
Saiba mais:
Imóveis da Previdência sem uso poderão virar escolas, postos de saúde e moradias em todo o país
STJ barra prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus
A Lei Seca é considerada uma das principais políticas de segurança viária do país e está associada à redução de acidentes, mortes e lesões no trânsito desde a sua implementação.
Com a criação da data nacional, órgãos públicos, estados e municípios poderão intensificar campanhas educativas e atividades voltadas à segurança no trânsito, especialmente durante o mês de junho.
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O Brasil passa a contar oficialmente com o Dia Nacional da Lei Seca, que será celebrado todos os anos em 19 de junho. A data foi instituída pela Lei 15.342, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12/1).
A nova legislação estabelece a criação da data em todo o território nacional e entra em vigor a partir da publicação. O objetivo é fortalecer ações de conscientização, fiscalização e prevenção de acidentes causados pela combinação de álcool e direção.
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